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Após o PSOL, PT também ingressa com ação no STF contra escolas cívico-militares de Tarcísio; confira

Marcelo Camargo / Agência Brasil
O PT ingressou com Adin no Supremo Tribunal Federal e questiona constitucionalidade de escolas cívico-militares  |   Bnews - Divulgação Marcelo Camargo / Agência Brasil
Davi Lemos

por Davi Lemos

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Publicado em 23/06/2024, às 17h08



O PT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que seja suspensa a lei aprovada em São Paulo que institui programa de escolas cívico-militares. A Adin foi direcionada ao presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, e, dentre outros pontos, indica conflito com a gestão democrática do ensino e violação de princípios constitucionais e legais.

Antes do PT, o PSOL também havia ingressado com ação que questiona a constitucionalidade da lei paulista. O projeto de lei das escolas cívico-militares foi enviado pelo Governo de São Paulo à Assembleia Legislativa de São Paulo, que aprovou a medida em maio deste ano.

A partir da lei, podem ser implantadas 100 escolas cívico-militares em 2025; ou seja, 2% das unidades de ensino na rede estadual de ensino. A lei estima que, com o modelo, haja "a elevação da qualidade de ensino medida pelo Ideb".

Em manifestação enviada ao ministro Gilmar Mendes, a quem foi direcionada a Adin de autoria do PSOL, Tarcísio de Freitas declarou que o modelo de escolas cívico-militares é democrático.

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