Após se tornar ministra, Margareth Menezes usa verba pública para fechar shows

A cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes fechou contratos para shows bancados com recurso público, prática que contraria contraria princípio da Comissão de Ética da Presidência da República. As informações foram divulgadas pelo Estadão.

Segundo a reportagem, Margareth se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê de R$ 300 mil pago pela prefeitura do município, além de fazer show do pré-Carnaval em João Pessoa, também bancado com dinheiro público. As apresentações foram aprovadas pela Comissão de Ética, sob condição de que a artista não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública.

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Margareth Menezes foi anunciada como ministra da pasta pelo presidente Lula no dia 22 de dezembro de 2022, tomando posse no dia 2 de janeiro. Uma semana após assumir o cargo, enviou à Comissão de Ética da Presidência da República questionamento se podia cantar em shows que já havia acertado antes de entrar no governo.

A ministra justificou que os shows foram contratados “bem antes” de assumir a Cultura, mas, de acordo com o Estadão, três deles foram fechados depois de ela já ter sido anunciada para o cargo: um contrato para show em João Pessoa, fechado em 23 de dezembro de 2022; no ia 28, acordo fechado com a prefeitura de Porto Seguro previa apresentação da cantora no Carnaval da cidade em 2023, ambos com dinheiro público envolvido.

Margareth Menezes fez duas consultas à Comissão de Ética, ambas analisadas numa mesma sessão, em 28 de fevereiro de 2023. A primeira, feita em 11 de janeiro, a ministra apresentou uma lista de shows e sustentou que todos eram eventos privados. O conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas entendeu que não havia conflito de interesses e autorizou a realização dos shows, mas deixou claro que ela não poderia receber recursos públicos.

Um outro pedido foi feito em 20 de janeiro para cumprir contratos que envolviam dinheiro público. A nova solicitação foi autorizada pelo conselheiro Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, que vedou o recebimento de cachês pagos com recursos públicos em contratos futuros.

Procurada pelo Estadão, a ministra informou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de Ética e, para ela, não geram conflito de interesse.

“Ademais, cumpre dizer, que ainda que os contratos artísticos fossem firmados posteriormente ao convite ou à sua posse, não haveria impedimento legal, observadas as vedações constantes da lei e do Código de Conduta da Alta Administração, referendados pela Comissão de Ética Pública”, diz a nota do Ministério da Cultura.