Após seis meses, Lula ainda não definiu ministros para vagas no STJ

Há quase seis meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não anuncia os nomes que ocuparão duas vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que tem alimentado especulações e mantido gabinetes da corte sobrecarregados, sob gestão interina.  

Segundo informações do O Globo, o STJ, segunda instância mais importante do país, possui 33 assentos, sendo que dois deles estão vagos desde as aposentadorias das ministras Laurita Vaz (outubro de 2023) e Assusete Magalhães (janeiro de 2024). 

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Uma das vagas deve ser preenchida por um membro do Ministério Público, e a outra, por um juiz de um Tribunal Regional Federal (TRF).  

Após as aposentadorias, coube ao próprio STJ elaborar listas tríplices com nomes para serem enviadas ao Planalto. Devido a disputas internas, as listas só foram concluídas em outubro de 2023.

Segundo fontes do tribunal, o atraso ocorreu porque foi realizada uma análise minuciosa da trajetória dos candidatos, incluindo possíveis investigações policiais envolvendo os nomes.  

A lista referente à vaga para juízes inclui Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão (TRF-1, em Brasília) e Marisa Santos (TRF-3, em São Paulo). Já a lista do Ministério Público tem Sammy Barbosa (MP-AC), Marluce Caldas (MP-AL) e Carlos Frederico Santos (MPF). A indefinição prolongada tem pressionado a corte, que aguarda a decisão presidencial.