Após vídeo de Jair Bolsonaro, TSE vai decidir se uso de deepfake nas eleições será permitido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará na próxima semana se o uso de deepfake nas eleições será permitido. O pedido de proibição da ferramenta foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após um vídeo que reproduz uma fala do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), exibida durante a convenção do Partido Liberal.

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O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, irá se reunir com os ministro da corte na próxima quarta-feira (12) para debater o caso. A ação deve ser pautada no dia 17 de agosto.

Segundo o artigo 9c da resolução de propaganda, feito pelo TSE, o uso de deepfake é proibido para prejudicar ou favorecer candidatura, mesmo mediante autorização da pessoa reproduzida no vídeo.

Por outro lado, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Nunes Marques havia indicado que poderia defender a liberação do uso. O ministro afirmou que usar IA para fazer campanha "é lícito, o que não pode é usar para prejudicar alguém".

Segundo a Folha de S. Paulo, conforme relatos, o presidente do TSE estaria agora pensando se uma liberação de deepfakes "do bem" poderia ter implicações graves, como excesso de judicialização.

A corte avalia que o vídeo de Jair Bolsonaro, usado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), seria uma tentativa de testar os limites do conteúdo com IA que poderá usar na campanha.

Dentro do TSE, existe uma preocupação de que uma liberação caso a caso poderia gerar um excesso de judicialização, com os ministros da corte tendo de julgar se cada deepfake é ou não "do bem".