Aumento do ICMS por Rui vira alvo de críticas por parte de sindicato na Bahia; saiba mais

O aumento do ICMS pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), em dezembro do ano passado, virou alvo de críticas por parte do Sindicato que representa os donos dos postos de combustíveis no Estado, o Sindicombustíveis.

No dia 22 de dezembro de 2022, foi publicada uma lei, o Diário Oficial do Estado (DOE) - a 14.572/2022 -, que alterou a alíquota do imposto relacionada ao segmento de produtos e serviços, sejam eles internos ou externos, de 18% para 19%.

POLÍCIA

VÍDEO: PM erradica 10.000 pés de maconha em cidade baiana

GOLAÇO

Brasileiro marca golaço em jogo da segunda divisão da Inglaterra; assista

A medida institui o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

Depois dessa medida, a Acelen, empresa que administra a refinaria, anunciou dois aumentos no preço dos combustíveis, no último domingo (1º) e nesta quinta-feira (5).

Além dos aumentos por parte da refinaria - apesar da desoneração do PIS/Cofins e Cide -, a elevação da alíquota do ICMS também contribui para o impacto representativo no custo de aquisição dos produtos pelas distribuidoras e pelos postos revendedores.

“Com os dois reajustes da Acelen e mudança no preço de referência do ICMS, na Bahia, somente no diesel, o aumento do imposto estadual foi de R$ 0,23, informa o presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas.

Investigações pelo Brasil

Na última segunda-feira (2), o ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, decidiu que mandará investigar os postos que aumentaram gasolina no Brasil, nos últimos dias, sob alegação de uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

Na cerimônia que marcou a posse dele na pasta, o ex-governador do Maranhão disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

Assim que tomou posse como presidente, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel no país. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços.

A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis havia sido feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar. A medida, entretanto, acabou prejudicando os estados, que perderam uma das principais fontes de arrecadação, como o ICMS.

Após essa deliberação, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), informou que será realizada investigação para apurar o aumento indevido do combustível no estado.

"Foram mantidas do mês passado pra esse mês as mesmas condições. Inclusive vi que vai haver uma fiscalização e nós aqui no estado iremos contribuir também pra essa fiscalização, pra entender o que que está havendo pra não prejudicar o consumidor. Então isso é uma fiscalização que nós vamos fazer constantemente para garantir que o preço cobrado na bomba seja o preço justo com base na legislação", declarou Rafael Fonteles ao G1.