Parlamentares reagem a aumento de ICMS feito por Rui Costa; confira

Parlamentares das mais diversas esferas reagiram ao aumento da alíquota de ICMS (imposto estadual) referente aos produtos e serviços, após decisão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em um dos últimos atos dele enquanto chefe do Executivo estadual.

A mudança consta na edição desta quinta-feira (22), do Diário Oficial do Estado (DOE). Antes, de 18%, a alíquota relacionada ao segmento de produtos e serviços, sejam eles internos ou externos, passou para 19%.

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A medida institui o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

Vereador de Salvador, Daniel Alves (PSDB) foi um dos que comentou a decisão do petista, escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser o futuro ministro da Casa Civil.

"Temos o pior índice de desemprego do Brasil, as pessoas não investem na Bahia por falta de estrutura e incentivos, o estado não consegue se desenvolver economicamente, e o governador resolve aumentar imposto faltando nove dias para acabar seu governo. É um absurdo esse aumento do ICMS. Muita falta de empatia", afirmou o tucano.

O edil relembrou que, em junho deste ano, Rui se posicionou contra a proposta do governo federal de reduzir as alíquotas de ICMS dos estados como forma de reduzir o custo dos combustíveis. “Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo”, disse o petista, na época.

Por sua vez, o deputado federal, Paulo Azi (União), lamentou a decisão de Rui, também citando a questão do desemprego enfrentada pelo Estado. Ele apontou ainda que aumento de imposto significa "mais custo para as pessoas".

"Lamentável esse aumento feito pelo Governo da Bahia do ICMS, que chega a 19% para produtos e serviços, internos e externos ao estado. Num cenário em que a população já enfrenta dificuldades, mais ainda no nosso estado que é líder em desemprego", iniciou o parlamentar.

"(...) um aumento de imposto significa mais custo para as pessoas. Esse crescimento do ICMS é prejudicial para todos os setores. É ruim para os empresários, que ficam sufocados e são obrigados a repassar a elevação aos consumidores", completou Azi.

Com isso, as pessoas terão que pagar mais caro por produtos e serviços. Medida lamentável que prejudica o desenvolvimento da Bahia. Mau sinal deste novo governo que está prestes a assumir.

— Paulo Azi (@PauloAzi) December 22, 2022