BOLSO MAIS LEVE: Gasolina pode ter desconto de R$ 0,44 por litro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai analisar nesta segunda-feira (25) o decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. O objetivo é reduzir o impacto do aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional. A proposta foi feita pela equipe econômica do governo.

O custo para os cofres públicos será de R$ 1,2 bilhão por mês. Esse valor será compensado pelo aumento na arrecadação de impostos sobre o petróleo, graças à alta do preço do barril no exterior.

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A medida foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante entrevista à imprensa para apresentar o segundo relatório bimestral das contas públicas.

"Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel", disse.

Enquanto espera a aprovação de um projeto de lei no Congresso que permite usar o dinheiro extra arrecadado com o petróleo para subsidiar combustíveis, o governo anunciou o subsídio para a gasolina. A medida vale para a gasolina produzida no Brasil ou importada. O valor do subsídio ainda não tinha sido definido.

O limite do subsídio é o total de impostos federais cobrados na venda do combustível. Hoje, o litro da gasolina paga R$ 0,89 em impostos federais (PIS, Cofins e Cide). O diesel, por sua vez, teve a cobrança de R$ 0,35 de PIS e Cofins suspensa em março.

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O governo explicou que a subvenção começa pela gasolina, que ainda não recebeu nenhum tipo de ajuda ou redução de impostos desde o início da guerra no Oriente Médio.

A subvenção deve ser estendida ao diesel quando acabar a medida provisória (MP) que está valendo atualmente, prevista para durar até maio.

Os preços dos combustíveis estão subindo por causa da alta do petróleo. No dia 28 de fevereiro, antes da guerra, o barril do tipo Brent custava menos de US$ 70. Hoje, está pouco acima de US$ 100.

O último reajuste da gasolina feito pela Petrobras foi em janeiro deste ano, quando o preço médio nas refinarias caiu R$ 0,14, para R$ 2,57 por litro. Já o diesel subiu R$ 0,38 por litro em março, chegando a R$ 3,65. Recentemente, a Petrobras também reajustou o preço do diesel e do querosene de aviação (QAV) por causa da alta do petróleo no mercado internacional.