Bolsonarista é condenado a pagar indenização por chamar petista de “amante”

O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a se retratar publicamente e pagar uma indenização de R$ 7 mil à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A condenação se deu por conta de uma publicação de Arruda em seu perfil no Instagram em outubro do ano passado, quando se referiu à então presidente do PT como "a tal da amante" e disse que ela estaria "esbravejando porque ouviu a verdade". Na mesma postagem, o parlamentar escreveu que "que todos os presos de todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória de Lula".

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A ministra alegou que o deputado “buscou descredibilizar seu discurso” ao chamá-la de “amante” e afirmar que ela “esbravejava por ouvir a verdade”. À Justiça, a defesa da ministra sustentou que o termo teria “cunho sexual pejorativo”, reduzindo-a a “mero objeto sexual”. O PT também moveu ação contra Arruda por ele “vincular o partido ao crime organizado nas eleições de 2022”.

Já Arruda, por sua vez, afirmou que a publicação seria "protegida pelo direito à liberdade de expressão" e que a crítica veiculada "não teve caráter misógino ou calunioso, mas sim natureza opinativa". Representantes de sua defesa também disseram que o termo “tal amante” foi empregado em tom de "ironia política" e que não teria sido criado por ele, mas sim "vastamente usado nas redes sociais".

Ao analisar o caso, a juíza Tatiana da Silva Medina, do TJDFT, reconheceu que Arruda não foi o primeiro a empregar esse termo para se referir à ministra, "tratando-se de codinome anteriormente difundido em planilhas de esquemas ilícitos da Odebrecht e frequentemente replicado em redes sociais". 

A magistrada, no entanto, destacou que, “as falas do requerido colocam as partes em situação vexatória e de extremo constrangimento social, agravado pelo fato de ele possuir mais de 267 mil seguidores em suas redes sociais, o que multiplica o potencial de disseminação.”

 A decisão ainda cabe recurso. O deputado ainda não se manifestou sobre o caso.