Bolsonaristas querem mudanças no processo de impeachment contra ministro do STF; entenda

A bancada bolsonarista no Congresso Nacional se incomodou com a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que um eventual impeachment contra um membro da corte poderia ser revisto pelos demais magistrados. A informação é da Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, os oposicionistas classificam a declaração de Gilmar Mendes como “uma afronta” ao Legislativo e um sinal de preocupação do ministro, que vinha descartando a possibilidade um impeachment contra um dos membros do STF, mas passou a ver essa possibilidade como real.

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Um projeto de lei vem tramitando na Câmara dos Deputados que pretende tirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar os pedidos de impeachment apresentados à Casa. Já no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou uma proposta para a elaboração de um código único sobre o tema.

Há uma movimentação de bolsonaristas para que esses textos avancem no Congresso. Além disso, a bancada aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro de que as medidas possam ser aprovadas já na próxima legislatura, que começa em 2027.

Em entrevista à CNN no último dia 14, Gilmar Mendes disse os processos de impeachment contra Fernando Collor e Dilma Rousseff passaram por revisões no STF sobre “a velha lei do impeachment”.

“Se viesse por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se essa lei foi recepcionada, uma lei da Constituição de 1946, pela Constituição Federal de 1988”, disse ministro do STF

Gilmar Mendes ainda que não ver qualquer irregularidade cometida pelo também ministro do STF, Alexandre de Moraes, um dos principais desafetos do bolsonarismo, ou por qualquer ministro que justifique a abertura de um processo.