Bolsonaro, Anitta e William Bonner têm dados fiscais acessados de forma irregular; saiba detalhes

Os dados fiscais dos apresentadores Willian Bonner e Luciano Huck, da TV Globo, da cantora Anitta, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da sua esposa, Michelle Bolsonaro, e de outras celebridades foram acessados de forma irregular na Receita Federal. Os casos ocorreram de 2018 a 2020.

Segundo a Folha de S. Paulo, os nomes desses contribuintes constam da lista apresentada em abril de 2021 pela Receita Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU) no curso de uma investigação sobre consultas sem justificativa a dados fiscais.

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Ainda de acordo com o jornal, embora coincidam na data com os acessos irregulares feitos Ricardo Feitosa, chefe da inteligência que acessou dados do procurador do caso das "rachadinhas" e de dois políticos rompidos com a família Bolsonaro, as irregularidades apuradas não têm relação direta com esse episódio. Nenhum dos oito servidores investigados ou punidos fazia parte da cúpula da Receita. A lista entregue ao TCU tem agentes administrativos, tecnologista, auxiliar de serviços, assistente técnico e apenas um auditor fiscal.

No fim do ano passado, o TCU apresentou um relatório em que afirma que foram detectados no órgão fiscal pelo menos oito acessos ilícitos, entre 2018 e 2020, feitos por servidores a dados sigilosos de contribuintes, dos quais seis foram classificados como envolvendo “pessoas politicamente expostas”.

A auditoria do tribunal de contas aponta brechas no sistema eletrônico da Receita Federal que permitiriam contato com informações sigilosas dos contribuintes por parte dos servidores. Segundo a apuração do tribunal, “não há mecanismos” que impeçam acessos indevidos em razão da atual estrutura do órgão fiscal.

Diante das falhas de segurança, o tribunal estabeleceu um prazo de 120 dias — ou seja, até o fim do próximo mês de abril —, para o aprimoramento dos sistemas eletrônicos.

No relatório, o TCU narra que a Receita teria instaurado processos administrativos para apuração dos fatos, dos quais quatro foram concluídos com a responsabilização dos servidores e a aplicação de penalidades.

Entre eles, duas investigações sobre possível acesso irregular a dados de Bolsonaro teriam sido abertas pelo Fisco, de acordo com a lista obtida pela reportagem. Um dos responsáveis foi o agente administrativo Odilon Alves Filho, que foi suspenso por 60 dias e pagou multa de R$ 5 mil para encerrar uma ação penal contra ele.

Além disso, dados da Receita mostram que um auxiliar de serviços de Belo Horizonte teria sido alvo de investigação após suspeita de emitir irregularmente 300 relatórios fiscais em menos de dois minutos. Um agente administrativo também é suspeito de ter acessado dados do então deputado federal Rôney Nemer (DF), de acordo com o relatório.

A apuração sobre os supostos acessos imotivados a dados de Bonner, Huck e Anitta ainda não foi concluída, mas já se sabe que um assistente técnico administrativo da Vigilância Aduaneira de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, é suspeito de ter pesquisado, de 2018 a 2020, dados deles e de mais 20 artistas.