Política
Publicado em 01/12/2023, às 11h02 Cadastrado por Bruno Guena
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) condenou, nesta quinta-feira (30), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza responsabilizar veículos de imprensa, como jornais, revistas e portais de notícias, por divulgação de entrevistas e reportagens contra terceiros se houver "indícios concretos" de que a informação é falsa. A declaração do ex-Chefe do Executivo foi dada durante um evento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Durante a coletiva, Bolsonaro se manifestou contra a decisão do STF: "Estamos agora junto com a imprensa. Sempre estive com a imprensa e a imprensa agora vai estar comigo". A sentença da Corte estabelece que os veículos de comunicação podem ser punidos na esfera civil, por danos morais e materiais, por exemplo, em casos onde for constatado que as informações divulgadas não foram checadas.
"Ontem, uma decisão lá de outro Poder, que não é o Legislativo, decidiu que, se qualquer pessoa der uma entrevista e o jornal publicá-la, se tiver fake news ali, a imprensa vai ser processada. E quem vai dizer se é fake news ou se não é fake news? Ninguém sabe. Ou alguém indicado por alguém que está no poder. Que sempre pregou controle social da mídia, sempre pregou a censura. Isso não dá certo", criticou o ex-mandatário.
Bolsonaro ainda destacou que, antes de deixar o Palácio da Alvorada no fim do ano passado, após ter perdido a eleição para o presidente Lula (PT), afirmou que "vocês vão sentir saudades de mim". Durante seu mandato, o liberal acumulou conflitos com a imprensa, assim como seus apoiadores, que constantemente hostilizavam jornalistas.
Decisão do STF
Na última quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal aprovou uma tese jurídica que responsabiliza veículos de imprensa, como jornais, revistas e portais de notícias, por divulgação de entrevistas e reportagens contra terceiros se houver informação falsa.
Classificação Indicativa: Livre
Limpeza fácil
Café perfeito
Imperdível
Mega Desconto
Fones top de linha