Política

Bolsonaro revoga decreto que criou comitê de enfrentamento à Covid

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Presidente ainda revogou outros 22 atos relacionados à pandemia. Medidas ocorrem após fim da emergência sanitária em decorrência da Covid

Publicado em 23/05/2022, às 09h08    Divulgação    Redação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23).

Além do decreto do Comitê, outras 22 medidas relacionadas ao enfrentamento da Covid foram revogadas. Entre elas, o ato que estabelecia os serviços e atividades essenciais durante a pandemia; o que proibia as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia; e o que prorrogava os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.

Criado em março de 2021, um ano após o início da pandemia, o grupo do Comitê era formado pelo chefe do Executivo federal, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e, como observador, um integrante do Conselho Nacional de Justiça.

Com a revogação do decreto, governadores temem cenário de risco diante da estagnação da cobertura vacinal. “Apenas 32% das crianças de 5 a 11 anos de idade estão com o esquema vacinal completo, mesmo que a campanha de imunização infantil tenha sido iniciada há cerca de cinco meses. Nos grupos mais jovens, a cobertura com a terceira dose também segue abaixo da média considerada satisfatória. Entre os mais jovens, de 18 e 19 anos, apenas 25,2% tomaram a terceira dose”, disse boletim emitido pelo Observatório Covid da Fiocruz.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Saúde reforçou “que nenhuma política pública de saúde será interrompida”. “A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. O Ministério da Saúde alerta para a importância e para a continuidade da campanha de vacinação, mesmo após o fim da Espin”, afirma.

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