Brasília pode deixar de ser a capital do Brasil ainda este ano; entenda

A Câmara de Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a transferência da Capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, em novembro. A transferência, proposta pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), ocorre de forma simbólica durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro. 

A COP30 acontece entre os dias 11 e 21, reunindo representantes e autoridades políticas de todo o planeta, para debater o aquecimento global. 

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É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, defendeu a autora da proposta. 

Pelo texto que fora aprovado pelos deputados, os poderes do Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar, temporariamente, na capital paraense, onde conduzirão atividades institucionais e governamentais durante o evento. O projeto prevê ainda que todos os despachos e atos presidenciais assinados nesse período devem ser referenciados como “ocorridos em Belém”. 

A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, defendeu Duda.

O projeto irá à votação no Senado Federal. Se sancionada, a proposta precisará ser regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá medidas administrativas, operacionais e logísticas para que a transferência tenha êxito.