Bruno Reis demonstra preocupação com perdas da reforma tributária; entenda

O prefeito Bruno Reis (UB) revelou, nesta segunda-feira (11), que está preocupado com os impactos causados pela reforma tributária, que acabam impactando nas contas das prefeituras de todo o Brasil.

Em conversa com a imprensa durante a apresentação do novo sistema de cadastramento de ambulantes para festas populares, Bruno Reis disse que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sendo reduzidos. 

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“Nós fechamos as contas do mês de agosto, houve uma perda de R$ 5 milhões comparada com agosto de 2022. Quando você faz o acumulado do ano de janeiro até o presente, há um saldo positivo. Porém, não cresceu na proporção que cresceu de 22 para 21. Então o FPM está andando de lado”, disse o prefeito de Salvador. 

“É uma grande preocupação que nós estamos passando prefeito nesse momento. Nas médias e pequenas cidades, aí sim, já há uma perda. Não só uma redução mês a mês, como uma redução no acumulado comparando esse ano com o ano passado”, acrescentou. 

Bruno Reis contou ainda que viaja nesta terça-feira (12) para Brasília, onde participa de uma reunião da Frente Nacional dos Prefeitos para discutir a reforma tributária. 

“Já tinha falado antes, continuo reafirmando, a preocupação dos prefeitos de médias e grandes cidades com a perda da autonomia da arrecadação do ISS. O ISS é nosso principal tributo, enquanto o FPM está caindo, enquanto a cota parte do ICMS, só para vocês terem ideia, esse ano, comparado com o ano passado, Salvador já perdeu 60 milhões de reais com a redução da cota parte do ICMS”, afirmou o gestor municipal.

“É uma constatação que, caso a gente perca a autonomia de definir o tributo, de fiscalizar, de cobrar e de arrecadar, isso gera aí, sem sombra de dúvidas, uma preocupação muito grande entre os prefeitos e pode representar uma perda arrecadatória para Salvador no futuro”, emendou. 

Bruno Reis disse ainda que solicitou um encontro com o relator da reforma tributária do Senado, Eduardo Braga (MDB), para pedir que sejam defendidas as causas municipalistas.