BYD pode ter que pagar indenização milionária após denúncia de trabalho análogo à escravidão

A montadora chinesa BYD e duas empresas terceirizadas que atuavam na construção da fábrica em Camaçari podem tem que pagar um valor milionário de indenização após uma força-tarefa de órgãos federais ter identificado a presença de 163 operários chineses terceirizados trabalhando em condições consideradas análogas à escravidão nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para a gigante chinesa. Os termos do acordo não foram divulgados, mas de acordo com o jornal Folha de SP. taca proposta inclui uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos. Também há previsão de indenizações para os trabalhadores, além da definição de parâmetros para a contratação de chineses para as obras da fábrica.

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Em nota, a BYD confirmou que iniciou conversas para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta e que as tratativas ocorrem em sigilo. Destacou ainda que “praticamente todos os pontos levantados durante a fiscalização do MPT” já foram ou estão sendo resolvidos.

“A empresa reafirma seu respeito pelas instituições brasileiras e sua disposição em colaborar plenamente com as autoridades para demonstrar que suas operações no país estarão sempre em conformidade com as exigências legais e regulamentares”, informou.

Ainda segundo a publicação, a ideia é que o acordo sirva como uma espécie de baliza para contratos futuros de empresas chinesas que queiram atuar com trabalhadores do próprio país no Brasil.

A proposta do Termo de Ajustamento de Conduta foi apresentada às empresas na última semana de janeiro e, desde então, está sendo avaliada pela BYD e pelas terceirizadas Jinjiang Construction e AE Corp.

Uma reunião foi realizada na última terça-feira (11) para alinhar os termos da proposta, e as empresas pediram mais prazo para dar uma resposta final.