Câmara define data de votação do projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que colocará para ser votado nesta terça-feira (9) o projeto que pode reduzir a pena para os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Novos desdobramentos!

Novas provas? Documento apreendido na casa de Deolane vira peça-chave em investigação sobre PCC

MUDANÇA

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade; saiba detalhes

O texto que vai ser votado pelo plenário da Câmara será o parecer do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), relator da proposta.

Batizado como PL da Dosimetria, o projeto visa conceder perdão aos envolvidos, seja de forma direta ou indireta, com manifestações que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. 

A proposta chegou a ter a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda não foi à votação.

O texto ganhou força após o projeto que pretendia conceder anistia ampla ser considerada inconstitucional . Como alternativa, foi apresentado o texto da dosimetria, que prevê a redução da pena aos condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.