Câmara dos Deputados reduz sessões, mas aprova número recorde de projetos

Em 2024, a Câmara dos Deputados reduziu o número de sessões deliberativas, em contrapartida, aprovou uma quantidade recorde de projetos em plenário desde 2001. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo.

Em 2024, a Casa comandada por Arthur Lira (PP-AL) votou 156 PLs e PECs, maior número em 23 anos. Um dos motivos apontados por deputados e especialistas para esse crescimento de aprovações em menos sessões são as mudanças feitas no regimento interno da Câmara, como a redução do chamado “kit obstrução”, em 2021, que limitou os mecanismos usados para atrasar ou inviabilizar a tramitação de matérias.

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Segundo as fontes ouvidas, esses mecanismos causam limitação do debate legislativo, com o enfraquecimento e precariedade das comissões temáticas, onde os assuntos deveriam ser discutidos com profundidade.

Mesmo com a produção frenética, a Câmara teve o menor número de sessões deliberativas em plenário desde 2006, quando foram realizadas 76 sessões, segundo dados da Secretaria Geral da Mesa. Neste ano, até o dia 20 de dezembro, foram 85; no ano passado, foram 113.

Já no Senado,  manteve números parecidos de produtividade com anos anteriores. Foram 89 sessões, quase o mesmo patamar de 90 do ano passado, mas acima das 64 de 2022, ano de disputa presidencial. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e seus colegas senadores aprovaram 155 propostas aprovadas neste ano; 142 em 2023; 131 em 2022; e 174 em 2021.