Câmara prepara megaferiado de Páscoa; número de dias de folga surpreende

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vem se movimentado para estender o feriado de Páscoa. Após acordo com líderes partidários, o parlamentar deve apresentar, nesta quarta-feira (27), um “recesso informal” para que a Casa não tenha qualquer atividade até pelo menos dia 8 de abril.

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Além das comemorações da Semana Santana, que acontecem entre sexta-feira (29) e domingo (31), os deputados deverão dedicar o período para se dedicar na reta final da chamada “janela partidária”, que visa as eleições municipais deste ano.

Um calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que vereadores e deputados que desejam disputar o pleito deste ano terão até o dia 5 de abril para trocar de partido sem prejuízo de seus mandatos.

Para que o feriado de Páscoa tenha 11 dias na Câmara, Lira e os líderes partidários querem realizar um “esforço concentrado” nesta semana para votar projetos considerados prioritários.

Existe a expectativa de que os textos da Lei de Falências, que visa desburocratizar e acelerar o processo de extinção de empresas, e do Devedor Contumaz, que diminui o prazo de pagamento de multas e tributos atrasados, sejam votados já nesta terça-feira (26). No entanto, a análise dos projetos pode se estenda até quarta-feira (27).

Além dessas matérias, outros dois temas também devem ser discutidos nos próximos dias. Um deles são as alterações no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), defendida pelo governo do presidente Lula e que enfrenta resistência de parte da Casa.

Além disso, o plenário da Câmara também deve discutir a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (UB-RJ), apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.