Após o relatório final do evento “Panorama do Carnaval”, divulgado ontem pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), entidades carnavalescas estão se mobilizando em apelo a todos os vereadores de Salvador contra o documento. Na opinião de Valdemar Sandes, presidente da Associação Baiana de Blocos e Trios Independentes (ABTI), “do jeito como foi feito o relatório e divulgado de forma intempestiva, fica parecendo que o evento Panorama do Carnaval foi apenas uma fachada para um golpe articulado às caladas”.
Sandes questiona o porquê desse relatório ter sido anunciado somente na véspera do último dia (hoje, 16 de agosto) para que emendas sejam feitas ao projeto de alteração da composição do Conselho do Carnaval.
O diretor da Associação dos Blocos de Salvador (ABS), Reginaldo Santos, acredita que, no relatório, Tinoco articula duas graves sugestões para o Carnaval de Salvador, como se fossem resultado legítimo do evento, que não tinha formato deliberativo. Ambas dizem respeito à alteração da composição do Conselho do Carnaval, órgão gestor da festa momesca.
A primeira sugestão é a extinção da ABTI no conselho do Carnaval. “Nós seríamos incorporados por uma entidade representante de empresários ligados aos ramos de sonorização, trios elétricos, iluminação e infraestrutura. Uma entidade que ninguém conhece, cujos membros ninguém sabe quem são”, argumentou.
“Isso é um desrespeito aos segmentos que foram criadores do próprio carnaval, que sempre tiveram a ABTI como seu representante, a exemplo de Dodô e Osmar, criadores do trio elétrico. É inconcebível que uma proposta dessa venha a se concretizar. A ABTI sempre defendeu o interesse popular, os foliões, notadamente o folião pipoca. Deve ser por isso que querem tirar o nosso assento no Conselho, por estarmos do lado do povo. Como tirar uma entidade destas para colocar uma que parece ter mais interesse comercial, do puro lucro?”, questionou Valdemar Sandes.
Camaroteiros
O outro ponto grave do relatório de Claudio Tinoco, de acordo com Reginaldo Santos, é a inclusão “do maior vilão das entidades carnavalescas e dos artistas da Bahia no Conselho do Carnaval”: os camaroteiros. De acordo com Santos, esse segmento se beneficia dos trabalhos das entidades carnavalescas, dos artistas e dos trios elétricos independentes, sem dar a estas entidades nenhuma contrapartida, sem pagar o direito de arena e de imagens aos que, de fato, fazem o carnaval.
Essa prática dos camaroteiros, segundo Santos, é o que vem acabando com o carnaval de Salvador, porque concentra um enriquecimento ilícito, tirando um proveito que é inconstitucional e ilegal, por ferir também o Artigo 884, do Código Civil, que diz respeito ao enriquecimento sem justa causa.
Santos lembra, inclusive, que os donos de camarote pagam uma taxa irrisória à Sucom e não colaboram com as despesas do carnaval, e que há denúncias e representações no Ministério Público e ações na justiça comum contra alguns deles. “Como podemos afirmar que eles têm idoneidade para participar de um colegiado público, regido pela Lei Orgânica de Salvador?”, questiona e adverte: “Se essas propostas forem acatadas, será a reafirmação institucionalizada da privatização do carnaval de Salvador”.
Mudanças
Através de nota enviada através da assessoria de imprensa, Tinoco alegou que a proposta faz parte do relatório final sobre o seminário “Panorama Carnaval de Salvador” apresentado pelo edil aos membros da Comissão Especial do Carnaval da Casa. Vice-presidente do colegiado do carnaval, Tinoco anunciou as mudanças na composição, que vigora há 21 anos, das instituições e entidades com assento no órgão.
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Entre as substituições, estão a da Federação dos Clubes Sociais da Bahia pela Associação Baiana dos Camarotes; da Associação de Cronistas Carnavalescos pela Associação Baiana de Imprensa (ABI); do proprietário de Trios Elétricos Independentes por proprietários de Equipamentos de Som, Trios Elétricos, Iluminação e Infraestrutura; e da Polícia Civil pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
“Já as exclusões seriam a representação dos Blocos de Índios e da Secretária Estadual de Saúde (Sesab). Além disso, o Comcar passaria a ter representantes da Fundação Gregório de Matos (FGM), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), da Associação Brasileira de Entretenimento – seção Bahia, da Associação Baiana do Mercado Publicitário, dos Conselhos Comunitários Regionais, dos Blocos Alternativos, dos Blocos de Samba e das Bandas de Sopro e Percussão”, afirma Tinoco.
O vereador declarou ainda que todos os membros deverão ser nomeados, após indicação oficial pelos órgãos e entidades, por ato do prefeito no Diário Oficial do Município (DOM) e a mesa diretora eleita terá mandato de dois anos sem reeleição. Tinoco também sugere a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval e a definição da ordem do desfile com pesos diferenciados para antiguidade (data de fundação da entidade), tradição (frequência de desfiles originais da entidade), qualificação (avaliação de desempenho pela Comissão de Ética do Comcar) e voto popular (através de nota pelo site oficial da festa momesca ou pesquisa no período carnavalesco).
“Fica proibida a comercialização entre particulares de vagas na fila e ainda qualquer alteração na composição da pessoa jurídica ou no nome fantasia da entidade carnavalesca deverá ser submetida previamente para anuência do Comcar e do Município, que poderá cobrar uma taxa ou preço público específico de transferência”, explica o democrata, ressaltando ainda a criação do Museu do Carnaval e do concurso para a escolha do tema e da marca da festa momesca. “A nossa sugestão é que o tema do próximo ano fosse ‘Pipoca na Avenida’, uma homenagem ao folião”, completa Tinoco.
Matéria originalmente publicada às 19h23 do dia 16/08
