Cassação de deputadas devido a cotas para mulheres é incoerência, dizem parlamentares

Os deputados estaduais Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL) se manifestaram, nesta terça-feira (30), de forma contrária à cassação dos parlamentares cearenses do PL. De acordo com eles, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) é incoerente, pois pune mulheres sob o pretexto de proteger a participação feminina no processo eleitoral através das cotas de gênero.

“Essa situação do PL no Ceará é uma grande incongruência, pelo fato dessa decisão retirar de duas deputadas mulheres os seus mandatos. Há uma incoerência, porque se nós estamos falando de um regramento eleitoral que visa proteger as mulheres, resguardar o direito à participação política, é importante destacar que neste caso estamos vendo aí duas mulheres eleitas com seus votos que estão sendo removidas do seu direito de exercer o mandato, conquistado de maneira legítima, porque elas receberam votos para isso”, criticou Leandro de Jesus.

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O parlamentar baiano ainda apontou que, além das duas mulheres, a decisão do TRE-CE pode retirar também o mandato do deputado estadual mais bem votado do Ceará: Carmelo Neto (PL).

“Dentre os eleitos aí, tem Carmelo Neto, que teve uma expressiva votação no estado do Ceará, não justificando também a cassação do seu mandato. É importante que essa decisão, em tempo hábil, havendo possibilidade de recurso, seja revista. Porque não contempla o que esperamos de uma decisão coerente”, continuou Leandro de Jesus.

Diego Castro foi no mesmo sentido, pontuando que 43% dos votos dirigidos à chapa proporcional do PL cearense foram para mulheres, resultado nas eleições de Silvana Oliveira (PL) e Marta Gonçalves (PL).

“É temerosa a decisão. Não é possível concordar que uma chapa, com 500 mil votos, sendo 43% de votos feminino, tenha fraudado a cota de gênero, tendo visto também que as candidatas intituladas ‘laranjas’ vieram alegar um mês e meio após a eleição que não queriam ser candidatas. Inclusive, estas já foram candidatas em eleições anteriores”, criticou Castro.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde atual Leandro e Diego, o PL elegeu apenas homens. Além deles dois, os deputados Raimundinho da JR (PL) e Vitor Azevedo (PL) integram a bancada do partido no parlamento baiano. Ambos os parlamentares, inclusive, destacaram que não apoiam qualquer tipo de fraude.

“De todo modo, vale destacar que, da minha parte, sou totalmente contra qualquer tipo de fraude em qualquer espectro, em qualquer organismo, em qualquer situação. Entretanto, nesse caso, se mostra incoerente porque duas mulheres estão sendo prejudicadas”, ressaltou Leandro de Jesus.