Cassação à vista? Saiba quando Eduardo Bolsonaro pode perder mandato

Nos Estados Unidos desde o início deste ano e com  a licença parlamentar encerrada no último domingo (20), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pode ter seu mandato ameaçado nos próximos meses. As informações são da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. 

Para que seja cassado, Eduardo precisa faltar em mais de um terço das sessões ordinárias do ano vigente na Câmara dos Deputados, que está em recesso parlamentar até o dia 4 de agosto. 

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Caso cumpra com a promessa de seguir nos Estados Unidos mesmo depois do término da licença parlamentar, Eduardo pode perder o mandato a partir de novembro. 

O Congresso funciona entre 2 de fevereiro e 22 de dezembro e conta com um recesso parlamentar entre os dias 18 de julho e 31 de julho, além de uma pausa de uma semana durante o carnaval. Com o fim da licença e com o recesso parlamentar, as faltas só começarão a ser contabilizadas a partir de 4 de agosto, no retorno das atividades parlamentares. 

Caso seja mantida a previsão regimental de três reuniões ordinárias por semana, a Câmara deverá ter 129 sessões. Assim, Eduardo poderia atingir o limite de 43 faltas na primeira semana de novembro.

A perda do mandato pode ser declarada pela Mesa Diretora da Câmara a partir de um pedido de partidos que tenham representantes no Congresso Nacional ou de qualquer parlamentar. 

Um pedido de suspensão cautelar do mandato de Eduardo foi apresentado pelo líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), na última segunda-feira (21). No documento, o petista justifica que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está realizando “campanhas contra o Brasil” nos Estados Unidos, em referência à articulação por sanções financeiras e comerciais dos EUA contra o país.

No entanto, Eduardo Bolsonaro e aliados analisam alternativas para manter o mandato mesmo sem retornar ao Brasil. O deputado acredita que pode ser preso caso volte ao Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Em julho, o deputado bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentou um projeto que  prevê a possibilidade de um parlamentar exercer seu mandato do exterior, com participação remota nas sessões do Congresso.

Outro projeto, de autoria do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). A ideia é permitir  que Eduardo estenda sua licença por mais 120 dias.

Além disso, já foi cogitado que Eduardo seja nomeado como secretário estadual por um governador alinhado ao ex-presidente, que possibilitaria que ele permaneça nos Estados Unidos sem prejuízo ao cargo parlamentar.