Coligação de Lula aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por collabs no Instagram

A coligação “Brasil Pronto para Mais” (composta pelos partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e Federação PSOL/Rede) acionou a Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha eleitoral do Partido Liberal. A ação foi protocolada contra os candidatos a presidente e vice-presidente, Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), além do deputado e candidato à reeleição, Mário Frias (PL).

Segundo a ação, foi apontado o uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes econômico e político, devido a realização de collabs em publicações de campanha dos três candidatos. De acordo com a ação, estaria ocorrendo uma suposta  “rede coordenada de perfis que se vale do recurso de publicação em coautoria  para o conteúdo passa a circular simultaneamente entre os seguidores de todos os coautores”.

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“O uso reiterado e articulado desse recurso produz o resultado material do impulsionamento, sem contratação, sem identificação de responsável, sem registro contábil e sem fiscalização, em burla ao art. 57-C da Lei nº 9.504/97 e ao art. 28, IV, ‘b’, 1, da Res.-TSE nº 23.610/2019, que veda à pessoa natural a contratação de impulsionamento e de disparo em massa”, diz o documento da ação.

Dessa forma, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou, nesta terça-feira (22), que a empresa Meta, responsável pelo Instagram preserve as informações. O magistrado também determinou que a empresa apresente, em 48 horas, dados que identifiquem titulares, administradores e eventuais conexões entre as contas. 

A Ação de Investigação ainda apura irregularidades cometidas na plataforma Shopee. O desembargador determinou ainda que os responsáveis pela loja Bella Chic Store devem ser identificados.