Com atrasos salariais constantes, terceirizadas da prefeitura podem entrar na mira da CMS

Alvo constante de denúncias de trabalhadores que apontam atrasos e não pagamentos de salários e direitos, empresas terceirizadas da prefeitura de Salvador podem entrar na mira da Câmara Municipal.

Uma delas, a Soluções Terceirizadas, já está sendo alvo de ação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública Intermunicipal (Sindilimp) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Sob anonimato, uma funcionária que atuavava em um posto de saúde relata que deixou recentemente a Soluções e, até então, não recebeu a rescisão e salários atrasados. A terceirizada da prefeitura também aponta descumprimento do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). "Estou em desespero, porque tenho contas a pagar, tenho minhas coisas e a gente saiu sem nada, sem nada, sem nada [...] A gente está precisando muito de ajuda pra que a gente venha a obter esses pagamentos", diz.

Secretário-geral do Sindilimp, o vereador de oposição Luiz Carlos Suíca (PT) afirmou ao BNews que se reuniu com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) para tratar do problema. Na ocasião, segundo o edil, o gestor municipal prometeu averiguar a situação. "Estou tentando conversar com o secretário [de Gestão] Thiago Dantas pra que a gente possa resolver isso", diz Suíca.

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O vereador afirma que tem conversado com o presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), para que a Casa se debruce sobre o caso. "Se não resolver de forma amistosa, do ponto de vista do Ministério Público, se o prefeito não tomar alguma medida severa em relação à empresa Soluções e às outras empresas também - são vários problemas que existem - aí é claro que eu vou pedir, já estou preparando uma peça pra pedir investigação, sim", avisa.

"A gente tá preparando o nosso departamento jurídico pra que a gente investigue. De que forma, como foi, por que está e por que não paga as pessoas [...] Precisamos ir pra cima delas", defende Suíca. Caso queira emplacar, de fato, uma investigação na Câmara Municipal, entretanto, o vereador oposicionista deverá enfrentar dificuldades, já que a prefeitura tem ampla maioria na Casa.

Procurada pela reportagem, a filial da Soluções Terceirizadas em Salvador informou que "não tem nada a declarar". O BNews também tentou contato pelo meio disponível no site da empresa, mas até a publicação da matéria, não teve resposta.

Por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a prefeitura informou que "mantém uma ampla fiscalização sobre os contratos de prestação de serviços em geral, bem como, adota todas as medidas legais para assegurar o cumprimento dos direitos dos colaboradores alocados nos referidos contratos, inclusive a instauração de procedimentos para apuração de infrações contratuais".

"Os contratos também contém cláusulas que asseguram à PMS a prerrogativa de realizar retenções de créditos contratuais, a fim de garantir os direitos previstos lei em caso de inadimplemento das empresas contratadas", finaliza a nota.

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