Com sessão que só terminou de madrugada, Alba aprova empréstimos e projetos do Executivo

Os deputados estaduais passaram por um verdadeiro teste de resistência na quarta-feira (10). A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que começou perto das 15h, só terminou por volta das 4h da manhã desta quinta (11), por conta da forte obstrução da bancada de oposição. 

Porém, apesar do esforço, a minoria não conseguiu impedir a votação de projetos do Executivo que estavam na ordem do dia. Com os votos contrários dos oposicionistas, foram aprovados dois empréstimos no valor total de R$ 950 milhões, além das alterações no Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). 

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ARTIGO

Entre um e outro

Os parlamentares também deram aval para três pedidos de urgência e dois de prioridade de votação para projetos do Executivo e vários projetos de utilidade pública.

Antes de encerrar a sessão, a presidente Ivana Bastos (PSD) confirmou que na próxima terça-feira (16) serão votadas mais proposições e a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

MAIS EMPRÉSTIMOS

As operações de crédito aprovadas foram no valor de R$ 650 milhões e R$ 350 milhões, a primeira junto ao Banco do Brasil e a segunda será solicitada à Caixa Econômica Federal. Os valores serão alocados nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. 

Já a adesão ao Propag possibilita que parte dos recursos usualmente destinados ao pagamento de encargos financeiros seja direcionada a investimentos prioritários, especialmente, na expansão da educação profissional técnica de nível médio, por meio do Programa Federal Juros por Educação.

As alterações no Feaspol, tem o objetivo de prover recursos adicionais aos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (SESP) para adequação aos avanços e aprimoramentos na aquisição de equipamentos, implementação de tecnologias avançadas, realização de obras e melhorias estruturais e na capacitação continuada dos profissionais de segurança.