Comissão de Finanças da ALBA aprova por unanimidade contas da gestão Jerônimo Rodrigues

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (5), de forma unânime, as contas do Governo Estadual. As contas aprovadas, na sessão presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), foram relativas ao ano de 2023.

A reunião da comissão contou com o deputado estadual Vitor Bonfim (PSB), que foi relator do ofício que trata das contas de 2023 do Executivo. Em seu parecer, o pré-candidato a deputado federal acompanhou o parecer do Tribunal de Conta do Estado (TCM-BA), este que havia aprovado as contas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com ressalvas.

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Conforme o parecer de Bonfim, o Estado atingiu  um montante líquido de R$75,3 bilhões de receita orçamentária, o que representa um crescimento real de 0,38% comparado ao ano anterior. Entretanto, excluindo operações intraorçamentárias e deduções, a receita orçamentária foi de R$71,5 bilhões.

Segundo Vitor Bonfim, a despesa de 2023 foi de R$74 bilhões, gerando um déficit na execução orçamentária de R$2,5 bilhões, que é coberto pelo superávit financeiro de exercícios anteriores.

A sessão desta terça ainda aprovou o ofício da Prestação de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao ano de 2025. Este também teve um parecer favorável do relator.