Conexão Federal: MOVER só avança na próxima semana

A Medida Provisória que implanta o Programa de Mobilidade Verde (MOVER) só deve ser apreciada pelos senadores na próxima terça ou quarta-feira. A informação foi repassada à imprensa nesta quarta (29) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador considerou “em cima da hora” a chegada da MP à ao Senado, após ficar seis meses em tramitação na Câmara, onde só foi aprovada nesta madrugada.

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Como existe um projeto de Lei com o mesmo teor da Medida Provisória já em tramitação no Senado, a solução pode ser a de integrar ao texto a emenda que garante a taxação de 20% das compras de até US$50,00 incluído como emenda na MP aprovada pela Câmara.

“Com a aprovação do Senado e a eventual sansão do Presidente da República, uma vez aprovado, vai ter esse hiato de não vigência da Medida Provisória e da não aprovação do Projeto de Lei. Nós vamos identificar como na Redação como garantir a perenidade dos efeitos do programa. Isso é algo que a consultoria já vai certamente nos orientar pra que a gente possa garantir isso. Mas eu acredito que na próxima semana nós teremos a apreciação desse Projeto de Lei pelo Senado Federa”, disse Pacheco.

O líder do governo no Congresso, deputado Randolfe Rodrigues (Sem Partido AP) confessou que também não sabe qual a solução regimental será dada para evitar que a Medida Provisória, que perde a validade nesta sexta (31) seja votada na próxima semana. “Não sei ainda”, resumiu Randolfe. 

O Programa Mover garante incentivos para indústrias automobilísticas adequarem suas plantas à produção de veículos híbridos e elétricos. Até o momento 69 empresa já se inscreveram no Mover, com investimentos previstos da ordem de R$130 bilhões. Entre os inscritos está a BYD, que está implantando fábricas de carros elétricos em Camaçari.