Política

Conexão Federal: Senado retoma discussão sobre PEC do Quinquênio

Marcos Oliveira / Agência Senado
Proposta que beneficia as categorias mais bem pagas do serviço público deve custar mais de R$82 bi aos cofres públicos  |   Bnews - Divulgação Marcos Oliveira / Agência Senado
Henrique Brinco

por Henrique Brinco

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Publicado em 16/06/2024, às 06h50



O Senado volta a discutir na próxima semana a PEC 10/23, que pretende aumentar ainda mais os salários das categorias de servidores públicos mais bem remuneradas do Brasil, como juízes, promotores, delegados e defensores públicos. A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD), deve ter sua última discussão antes da votação em primeiro turno nesta terça-feira (18) a partir das 14h.

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A PEC, a princípio, aumentaria em 5% por cada cinco anos trabalhados, os salários de juízes e promotores, mas as emendas apresentadas pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO) incluiu na farra todos os integrantes de carreiras jurídicas, além de ministros de tribunais superiores e conselheiros de tribunais de contas. 

Segundo relatoria do próprio Senado, se aprovada, a emenda, conhecida como PEC do Quinquênio, vai custar R$ 82 bilhões aos cofres da União e estados brasileiros nos próximos dois anos. Para efeito de comparação, a benesse aos privilegiados do serviço público custará quatro vezes o aumento proposto pelo Governo aos quase 200 mil técnicos e professores das Universidades e Institutos Federais, orçado em R$20 bilhões pelo Ministério da Educação.

Se aprovada, as categorias beneficiadas terão direito a o aumento relativo ao tempo de serviço de cada servidor contemplado.

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