Política
Dinaldo Silva / BNews
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), discursou durante a reabertura das atividades da Câmara Municipal do Salvador (CMS). Na ocasião, ele destacou 'que as adversidades não permitiram realizarmos tudo o que sonhamos para a população'. Além disso, o chefe do executivo municipal creditou os problemas às 'urgências da pandemia [da Covid-19]'. A fala de Bruno Reis aconteceu na manhã dessa sexta-feira (2), na Praça Thome Souza, no Centro Histórico da capital baiana. Confira o discurso do gestor de Salvador na íntegra.
Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp!
"Senhoras e Senhores Vereadores,
Depois de nos eleger desejando uma Salvador melhor, o soteropolitano acompanha há 1.127 dias nosso trabalho conjunto. Em cada um desses dias, todos aqui temos sido movidos por esse desejo legítimo.
Hoje, fazendo o último balanço deste mandato, na cerimônia que abre o último ano desta legislatura, vejo que as adversidades não permitiram realizarmos tudo o que sonhamos para a população. Principalmente pelo quase um ano e meio em função das urgências da pandemia.
Mesmo assim, nesse curto e difícil período, vejo também o muito que fizemos juntos. O trabalho da Prefeitura e desta Casa tornou Salvador, reconhecidamente, uma das cidades mais transformadoras do Brasil e do mundo.
Um reconhecimento real. Concretizado por premiações nacionais e internacionais.
Salvador foi a única capital contemplada com o Prêmio Rede Governança Brasil, que mede integridade, transparência e gestão financeira. E que nos foi entregue pelo Tribunal de Contas da União.
Manteve o primeiro lugar em Gestão Fiscal entre todas as capitais do país. Prêmio do Índice Firjan, que mede investimento, liquidez, autonomia e gasto com pessoal.
Salvador ficou em primeiro lugar em Responsabilidade Previdenciária entre todos os estados e capitais do Brasil. Prêmio dado pela Abipem, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais
Primeiro lugar em Boas Práticas de Captação de Recursos Internacionais. Prêmio do Ministério da Economia.
Primeiro lugar entre todas as cidades do Nordeste no ranking Connected Smart Cities, que destaca os municípios mais digitais do país.
Prêmio Urban System de melhor cidade do Brasil para se investir em Saúde.
Prêmio Setor Elétrico de melhor do Brasil em iluminação pública, dado ao Iluminando Nosso Bairro.
Da ONU, Salvador conquistou o Prêmio Global de Desenvolvimento Sustentável para Cidades. Entre as 5 agraciadas em todo o mundo. Única do Brasil.
Da Unesco, recebeu o prêmio de Políticas Inclusivas, pelo nosso programa que forma mulheres para a construção civil: o Marias da Construção.
Na China, o Saúde nos Bairros venceu 54 países de todos os continentes e levou o Prêmio Guangzhou de Inovação Urbana.
Na Espanha, o Salvador Capital Afro consagrou nossa cidade com o título de Melhor Destino Criativo do Mundo.
Nos Estados Unidos, o Museu Cidade da Música da Bahia ganhou o prêmio Music Cities, da categoria Turismo Musical.
Não por acaso Beyoncé escolheu Salvador como única no mundo para fazer sua aparição surpresa.
E iniciamos 2024 com um título há muito perseguido e que nos foi dado por pesquisa do Ministério do Turismo: o de cidade mais desejada pelos brasileiros para visitar.
Todo esse destaque nos motiva e impulsiona.
Mas para mim, o prêmio de maior valor, o mais revelador de que estamos no caminho certo, foi dado pelos moradores daqui em junho passado. Na pesquisa de opinião pública do Instituto Paraná. Quando fomos eleitos a Melhor Prefeitura do Brasil.
Nobres Vereadoras e Vereadores
Nos próximos 332 dias terminam este mandado e esta legislatura.
Quero agradecer à Câmara pelo seu papel de liderança na realização de tantos avanços na vida da cidade. Agradecer a parceria. A confiança.
Quando apresentei, nas eleições de 2020, em plena pandemia, meu Programa de Governo para uma Salvador saudável, educadora e empregadora, teve quem lançasse dúvida sobre sua viabilidade.
Mas vejamos a fundo a Salvador de hoje.
Olha o quanto a Saúde cresceu.
Achavam que a Prefeitura não tinha condições de ter um hospital. Estamos indo para o terceiro:
- No Hospital Municipal de Salvador ampliamos com novos serviços e cirurgias.
- O Hospital da Criança com Maternidade, já está em obras.
- E agora avançamos para implantar o Hospital Vascular do Homem, na adequação do Sagrada Família.
Perpetuamos o legado de dinamismo e criatividade em Saúde que a pandemia nos deixou. Passadas as urgências da Covid, criamos novas respostas para a demanda reprimida por procedimentos.
O Saúde nos Bairros é resultado disso.
Junto com a vice-prefeita e secretária Ana Paula Matos, minha amiga-irmã, criamos verdadeiros hospitais sobre rodas.
Veículos contêineres equipados que se deslocam aos bairros, levando os mais diversos serviços médicos aos moradores.
Em menos de um ano, o Saúde nos Bairros realizou 701 mil consultas, exames e procedimentos.
Merecidíssima a premiação desse programa como uma das iniciativas sociais mais inovadoras do mundo.
Também mudamos de patamar a Vacinação. A Prefeitura aperfeiçoou durante a pandemia e hoje possui um dos melhores sistemas do país, restaurando a confiança na imunização contra várias doenças contagiosas além da covid. Como gripe, poliomielite, sarampo e muitas outras.
Aproximamos a Saúde de quem precisa com várias outras estratégias:
- Ampliamos o horário de funcionamento das unidades existentes.
- Contratualizamos novos leitos privados e filantrópicos, que são ofertados como públicos.
- Na Atenção Básica, construímos 10 novas unidades e reformamos 48. Esse ano, vamos construir mais 6, ampliar 2 e requalificar outras 67. Até dezembro, devemos ter 42% das unidades renovadas.
Nesse ritmo, a cobertura da Atenção Básica caminha para a universalização. Ao final desse mandato, atingirá a marca dos 72%, numa capital que já foi a pior do Brasil - cobria apenas 18% da população.
- Na Atenção Especializada, estamos prestes a inaugurar o PA da Ilha de Maré. Vamos iniciar a instalação do Multicentro de Pirajá e dotar de nova sede o Multicentro Adriano Pondé, de Amaralina.
- Entregaremos o Centro de Reabilitação de Cajazeiras. E há mais dois em obras: de Mussurunga e do Bairro da Paz. Além disso, ampliamos os serviços dos CER da APAE Pituba e Subúrbio.
- Estamos fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial, a RAPS. Com novo CAPS da Infância e Adolescência em Itapagipe e com 4 CAPS funcionando 24 horas: Célia Rocha, Águas Claras, Oswaldo Camargo e Aristides Novis. E o PA Psiquiátrico do Centro de Saúde Clementino Fraga será ampliado.
Sim, seguimos ampliando a rede. Mas, e para fazer funcionar?
Nós contratamos 637 novos médicos e outros profissionais de saúde. E estamos preparando novo concurso para contratar mais.
Além disso, implantamos a formação contínua das equipes com a criação da primeira Escola de Saúde Pública Municipal, a qual homenageia com um memorial a primeira médica negra do país, Dra. Maria Odília.
Com todas essas ações, instituímos uma nova ordem de grandeza e excelência no atendimento. E quem mais sente a mudança é quem usa o serviço. Mas, todos nós sabemos que ainda há muito, muito mesmo a melhorar na Saúde de Salvador.
Minhas amigas, meus amigos.
Prometi realizar um governo de inclusão. E inclusão foi a palavra de ordem em todas as áreas.
Ainda na Saúde, inauguramos para a população LGBT o 1º Ambulatório Municipal Especializado, qualificamos 37 unidades da Atenção Básica, incluímos a atenção LGBT nas campanhas e mutirões, e passamos a imprimir o Cartão SUS com o nome social.
Para a população negra, ampliamos para 160 os postos e ambulatórios especializados em Doença Falciforme. E criamos o neonatal com exame de detecção da Falciforme.
Para o idoso, segmento que mais cresce na nossa cidade, centramos na vacinação, na Atenção Básica e implantamos a Atenção Integral para Doença Venosa Crônica, que afeta principalmente os mais velhos.
Para os pets, estamos concluindo o primeiro Hospital Veterinário Municipal, reconhecendo o direito dos animais e materializando a visão de que cuidar da saúde humana requer prevenir as zoonoses.
Para a mulher e a criança, criamos o pioneiro Mãe-Salvador. Que já inclui 67% das gestantes nos serviços que vão do pré-natal até após o nascimento do bebê, dando vale-transporte para os exames e o enxoval.
A criança e a mulher, aliás, estão no centro da nossa política educacional.
Prometi assegurar Educação desde a primeira infância, que é crucial para o futuro da criança e para a mãe poder trabalhar.
Estamos cumprindo.
Estamos entregando mais de uma creche ou escola por mês.
Ao final deste mandato, Salvador terá 50 novas unidades. Ou seja: 45 mil novas vagas para o aluno estudar em condições tão boas quanto as oferecidas por escolas particulares.
E o nosso programa Pé na Escola cresceu. Criança de família pobre já pode estudar de graça em 178 escolas particulares de Salvador.
O desafio maior agora tem sido atrair e manter o aluno na escola, num trabalho árduo para reduzir o déficit de aprendizado - efeito nefasto da pandemia em todo o Brasil.
Na solução do problema criamos um pacote de programas, como Nossa Escola, Aprender pra Valer e a construção de espaços esportivos e culturais em 80 unidades. Estamos unindo sala de aula e atividades, ampliando a educação integral, oferecendo bolsas e auxílios, qualificando o ensino com mais coordenadores, professores, psicólogos e auxiliares em pedagogia.
Contratamos 1.558 novos profissionais desde os longos meses de lockdown. E inauguramos o Centro de Formação Emília Ferreiro. Com salas dotadas de sistema multimídia para até 700 professores por turno poderem se atualizar.
Minha mãe, professora que era - e que me ensinou o quanto estudar é transformador -, sentiria um orgulho imenso do Centro Emília Ferreiro, um símbolo da visão de futuro da nossa Educação.
Outra obra, que me emociona, cumpre uma promessa de inclusão que fiz aqui ano passado: um centro educacional para pessoa com espectro autista.
Nos próximos dias vamos entregar, em parceria com a AMA, o Centro de Atendimento Educacional Especializado, para até 1000 crianças diagnosticadas com espectro autista.
Além disso, 31 escolas municipais ganharão novas salas de atendimento especializado.
Tem mais novidade na nossa Educação. Filho matriculado na rede municipal passa a receber 2 fardas com 2 tênis. Mochila, livros, cadernos. O kit analógico completo.
E a turma do Fundamental ganha também o kit digital. Cada aluno recebeu seu tablet com chip. Cada professor, seu Chromebook com chip. Todos acessando o sistema de ensino-aprendizagem feito especialmente para nossa rede.
A própria rede ganhou mais suporte e autonomia. Instituímos o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana, que está liberando este ano R$15 milhões para os gestores administrarem pequenas despesas e investimentos nas 400 unidades municipais.
Senhoras e senhores vereadores,
Por mais que tenhamos feito, falta sempre a fazer pela Educação.
Mas devemos todos nos orgulhar de tantos progressos.
Do nosso trabalho em equipe.
Do diálogo habitual e construtivo com sindicatos, universidades e comunidades.
Devemos nos orgulhar, sobretudo, da satisfação cada vez maior de quem tem filho na escola municipal.
Criamos juntos uma Prefeitura de ações integradas, numa política de inclusão produtiva. Por isso, nossa Educação vincula-se aos mais variados programas sociais.
- O Primeiro Passo, que dá auxílio mensal à família para a criança estudar numa creche comunitária perto de casa. Aumentamos o valor do Primeiro Passo em 25%.
- O Bolsa Atleta e o Viva Esporte, que estimulam a educação e a inclusão pelo esporte competitivo.
- O Ciclo de Cuidados, que entrega todo mês absorventes para de 20 mil alunas.
- A Casa do Estudante Quilombola, residência no continente para os universitários da Ilha de Maré. Inauguramos a segunda ano passado, no Canela.
- E agora associamos a Educação ao Morar Melhor. Daqui para frente, os alunos mais bem avaliados do Fundamental, terão suas casas reformadas por esse programa habitacional pioneiro, o mais copiado da América Latina, que faz as reformas escolhidas pelo morador: banheiro, telhado, reboco, o que for do desejo da família.
Neste mandato, como prometi, alcançaremos a marca de 50 mil casas reformadas pelo Morar Melhor.
Observem que nossa agenda social é emancipatória. E essa estratégia abrange também toda a rede de Acolhimento.
Nossas unidades para pessoas em situação de rua, de violência, de dependência química oferecem alimentação, atendimento e auxílios. Mas o foco principal é a saída da vulnerabilidade pelo emprego.
Estamos sempre a aperfeiçoar essa política de acolher para promover autonomia.
Realizamos o pioneiro Censo Municipal da População em Situação de Rua. O resultado saiu mês passado e mostra, estatística e geograficamente, as circunstâncias dos 5.130 recenseados. Um retrato essencial para o planejamento daqui adiante.
Ao mesmo tempo, lançamos o Programa Vida Nova. Que é uma das mais completas iniciativas de combate à extrema pobreza em Salvador. O programa cria a figura do Agente Vida Nova, para fazer busca ativa das pessoas em vulnerabilidade e incluí-las em uma série de ações de assistência, moradia e saúde.
Por esse programa nós vamos:
- Construir 8 novos Equipamentos Modelo, como CRAS, Centros Pop e CREAS.
- Aumentar o aluguel social para 400 reais e implantar um programa pioneiro no Brasil para as pessoas em situação de rua: o Kit-Casa, que oferta geladeira, fogão, cama e outros itens domésticos.
- Pelo Vida Nova, vamos reforçar a segurança alimentar com a criação do auxílio mensal de 200 reais e a construção de novos 8 restaurantes populares. De 900 refeições gratuitas por dia, a Prefeitura vai passar a servir 4 mil em bairros como os de Águas Claras, Pernambués, Periperi e Valéria.
- Também vamos implantar 2 novas unidades do CadÚnico - no Subúrbio e em Cajazeiras - e ampliar o atendimento itinerante. A Central do Comércio funcionará inclusive aos sábados. E todos os CRAS, CREAS e Centros POP farão atendimento do Cadúnico.
- Além disso, os inscritos no CadÚnico terão acesso a cursos profissionalizantes para ter a chance de poder sair da extrema pobreza pelo emprego, pelo empreender, pela realização de uma vocação.
Salvador agora conta com 3 casas de proteção à mulher, com um Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio, e com o Projeto Alerta - que capacitou 5 mil pessoas para identificar vítimas de violência doméstica e encaminhar para a rede referenciada.
Recentemente, inauguramos a Casa da Mulher Brasileira, para acolher vítimas dos crimes tipificados na Lei Maria da Penha. Unimos em um só lugar serviços sociais, policiais, jurídicos e de capacitação profissional. Para punição do infrator. Para a proteção e a independência econômica da mulher.
Nobres vereadoras e vereadores,
É revelador que a empregabilidade esteja tão presente nas nossas políticas sociais. Porque, para mim, o melhor programa social é o desenvolvimento econômico gerador de emprego e renda.
E quais são os grandes desafios econômicos de Salvador que estamos enfrentando para gerar emprego?
São três: melhorar a infraestrutura, facilitar o ambiente de negócio e qualificar a mão-de-obra.
No desafio de melhorar a infraestrutura, quem anda pela cidade vê.
Salvador sendo toda revitalizada. Trabalhadores em ação. Diferentes obras ao mesmo tempo no mesmo bairro. Em cada um dos 171 bairros e nas ilhas. Mais de 80% dos investimentos nos locais mais pobres.
Para prevenir desastres naturais em áreas de risco, já construímos 144 contenções de encostas, instalamos 301 geomantas, 14 sistemas de sirenes e alarmes, e uma nova rede de monitoramento com radares, pluviômetros e estações.
Foram 3 anos sem tragédias fatais por causa das chuvas. Temos muito a comemorar.
Fizemos centenas de macrodrenagens e escadarias. Aplicamos toneladas de asfalto novo.
Entregamos 117 novos campos e quadras. E o programa Clareou é Gol vai deixar todos em Led, para o esporte não parar nem à noite.
Entregamos mais de 400 praças. Outras 52 estão em fase de conclusão.
Na iluminação pública, Salvador é 100% LED.
Tem luz onde não havia, até nos pontos de ônibus. E o Natal foi o maior de todos os tempos, ficando cada vez mais bonito. Foram 50 milhões de microlâmpadas na decoração passada.
A construção civil não para de gerar emprego e a Prefeitura espalha as oportunidades. Porque as obras que realizamos nos bairros priorizam trabalhadores e fornecedores locais.
Requalificamos a Orla:
Fizemos os trechos Farol de Itapuã, Stella Mares e Flamengo até Ipitanga.
Esse ano vamos entregar: Porto da Lenha, Pituaçu a Jaguaribe, Periperi a Escada chegando até Praia Grande. Até o final desse mandato, teremos 100% de nova orla na cidade de maior litoral do Brasil.
Requalificamos os terminais:
Barroquinha, Aquidabã e Plataforma-Ribeira.
E serão mais 3 esse ano: os terminais do Mané Dendê, Calçada e Barradão.
Requalificamos áreas para o comercio ambulante:
A nova Feira do Curtume. As feirinhas de Castelo Branco e do Lobato.
Os camelódromos da Joana Angélica, Comércio, Calçada, Fazenda Coutos, Cajazeiras e Boca do Rio.
Estão praticamente prontos o Centro Comercial de Sussuarana e a transformação da Feira do Pé Sujo no Camelódromo São Cristovão.
E vem ai o novo Mercado de São Caeteno.
Salvador ganhou novos complexos esportivos:
O Jay Márcio em Paripe
O Campo da IMEJA na Boca do Rio
A Arena do Beco do Cirilo em Caixa D'Água
A Arena do Beira em Castelo Branco
O Poeirão em Boa Vista de São Caetano
A primeira pista de skate olímpica de Salvador, a maior do Norte-Nordeste, em Stella Maris.
E este ano vamos iniciar as obras da Arena Multiuso, no Parque dos Ventos, recompondo o que Salvador perdeu com a demolição do Balbininho.
Ampliamos a infraestrutura de sustentabilidade:
- O Parque Pedra de Xangô e o Parque Marinho da Barra, entregues.
- O Parque Socioambiental de Canabrava, em implantação.
- Os novos parques de Mata Atlântica projetados para esse ano: Ipitanga e Vale da Mata Escura.
- Criamos 266 Pontos Verdes, transformando lixo em material reciclado.
- Plantamos 26 mil árvores e 50 hortas comunitárias e escolares. Demos mais de 1000 kits de horta para plantio em casa.
- Toneladas de CO2 deixaram de ser lançadas na cidade agora que temos o dobro de ciclistas em circulação, o primeiro Eletroterminal público do Brasil e uma frota crescente de ônibus elétrico.
Em mobilidade, o que foi prometido foi entregue ou está em curso. Realizamos mais do que imaginamos ser possível.
Estão aí as ruas requalificadas:
Edmundo Cajazeiras em Águas Claras
Doralice Dórea emTancredo Neves
Afonso Celso na Barra
A Silveira Martins no Cabula até a Edgar Santos
Só para citar algumas.
Estão aí as avenidas requalificadas:
Assis Valente em Cajazeiras
Sabino Silva, Milton Santos e Centenário
Estrada do Fidalgo em Cassange
Estrada das Pedreiras entre Cassange e Nova Esperança. E a lista continua.
Criamos corredores viários:
Ligação Jardim Nova Esperança-Avenida Mário Sérgio
Ligação Valéria/Nova Brasília de Valéria-Via Bronze
Ligação Avenida 29 de Março-Jaguaripe.
Criamos complexos viários:
O Tatti Moreno e o Rei Pelé
Há grandes intervenções em curso:
O Poeirão em Boa Vista de São Caetano
As vias complementares da Rótula do Abacaxi
O Viaduto Direcional Iguatemi-Detran
O Viaduto do Retorno Detran-Corpo de Bombeiro
E, com fé em Deus, vamos concluir as negociações com a agência internacional CAF para iniciar:
- O segundo Eletroterminal de recarga para ônibus elétrico.
- As articulações viárias da BA-528 com as artérias do Subúrbio.
- E o teleférico do Mané Dendê
Nós botamos o BRT para andar:
Ligando Rodoviária, Itaigara e Pituba
44 ônibus com ar condicionado, 8 deles elétricos, rodando em pistas exclusivas e na hora certa. 43 mil passageiros por dia, gastando menos da metade do tempo no deslocamento. E este ano, vamos inaugurar o BRT até a Estação da Lapa, com aquisição de 58 novos ônibus, estendidos e articulados.
Nós renovamos a frota convencional:
São 338 novos ônibus.
Outros 130 estão encomendados, todos EURO 6 - menos poluentes.
E mais 115 ônibus elétricos integram o pacote de negociação com o Banco Mundial.
Ao contrário de tantas outras grandes cidades, a pandemia não colapsou nosso sistema de transporte coletivo. Fizemos a intervenção e garantimos os recursos necessários para manter o funcionamento durante toda a crise sanitária. E com subsídio no preço da tarifa para evitar um reajuste maior.
Mas, e esse ano? Vai ter aumento?
Não. Seremos uma das poucas capitais, senão a única, onde o valor da passagem se mantém, sem um centavo a mais.
Queridos Vereadoras e Vereadores,
Somos hoje uma cidade como nunca foi sonhada pelas famílias mais pobres.
Bairros inteiros, de extrema precariedade, são transformados.
Olha o Mané Dendê.
A maior obra da Prefeitura em toda a sua história acontece em uma das regiões mais pobres do Subúrbio.
Como era Ilha Amarela, Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena na bacia do Mané Dendê?
Era total abandono. Gerações de famílias a viver em meio a esgoto, lixo e doença.
Nenhuma Prefeitura chegava lá. Nós chegamos.
Com saneamento, abastecimento de agua, mobilidade, habitação, urbanismo. Fazendo postos de saúde, escolas, centros culturais e esportivos.
Montamos o Escritório Social Mané Dendê, o fixo e o móvel. Que orienta os moradores sobre as obras, ouve os problemas das famílias, encaminha para soluções de saúde, educação, emprego, o que for.
Ano retrasado entregamos o primeiro trecho. Esse ano vamos inaugurar o segundo.
260 famílias já se mudaram para o Residencial Novo Mané Dendê. No total, vamos colocar 1.560 famílias em casas dignas.
A mudança de padrão de vida daquela população é uma das coisas mais bonitas que já vi na minha vida pública.
E é bom lembrar. O Mané Dendê é o maior, mas não o único projeto de Bairro Novo.
Outra localidade que precisava urgentemente da ajuda do poder público é a comunidade de Pé Preto, que fica no Nordeste de Amaralina. Iniciamos um conjunto de obras de moradia, contenções e urbanização que vai transformar completamente a vida das famílias de lá.
Em parceria com o Governo Federal, também fizemos:
- A Vila Solidária Mar Azul, com 204 apartamentos, que nasceu da obra parada há uma década em Tubarão.
- Os residenciais Vivendas do Mar e Sol Nascente, com mais de 1.300 moradias.
E, com recursos próprios, entregamos outros 260 apartamentos remanescentes dos residenciais Franco Gilberti e Baixa Fria.
Coroando esse vasto conjunto de melhorias da infraestrutura, não podia faltar o local que é o coração da nossa cidade: o Centro Histórico.
Qual lógica trouxemos para cá?
A lógica de resolver nosso centro, como faz toda metrópole bem resolvida do mundo. De transformar patrimônio antigo em cenário do futuro. Fazer ruína virar espaço de Cultura, Turismo e Tecnologia.
Dos escombros da casa dos azulejos azuis, criamos o internacionalmente premiado Museu Cidade da Música da Bahia.
De casarões caindo aos pedaços, fizemos a Casa das Histórias de Salvador e o novo Arquivo Público, que já guardam milhões de documentos restaurados e digitalizados, e tem a sede da secretaria de Cultura e Turismo lá instalada.
Reabrimos o Espaço Cultural da Barroquinha e o Museu Nacional de Cultura Afro-Brasileira, o Muncab.
E esse ano vamos entregar os novos Museu da Misericórdia, Casa dos Espetáculos e a Escola de Arte. E da inicio as obras do Novo Teatro Vila Velha e do Cine Excelsior.
Também entregamos:
O novo Mercado Modelo, com seu porão reaberto e transformado na Galeria do Sub-Solo, com obras de artistas soteropolitanos.
O restauro de 80 monumentos, com QR Code para acessar sua história.
O Memorial 2 de Julho e o Largo da Lapinha requalificados, em homenagem ao bicentenário da independência do Brasil pela Bahia.
Restauramos o elevador do Taboão, que voltou a funcionar depois de 65 anos parado.
Estamos modernizando o maquinário e restaurando o prédio do maior ícone de Salvador, o Elevador Lacerda.
Estamos restaurando as fachadas dos casarões do Frontispício e de outros 48 casarões entre a Igreja do Corpo Santo e a Ladeira da Preguiça.
E a Rua da Conceição da Praia está sendo requalificada, ganhando um prédio garagem.
Ao lado do Hub Salvador, inauguramos o Doca 1. Dois polos vizinhos de economia digital e criativa, que criam o ecossistema do comércio inteligente, propulsor de bons empregos.
Prezados vereadoras e vereadores,
O Centro Histórico é a região que mais simboliza a transição em curso para vencermos outro dos três grandes desafios econômicos de Salvador. Que é o desafio de facilitar o ambiente de negócio para atrair empresas e gerar empregos.
Sejamos francos: isso não é nada fácil.
Mas, com o apoio desta distinta Câmara e a expertise de nossa equipe técnica, estamos conseguindo. Combinando desburocratização, digitalização e incentivos.
Tem muita coisa acontecendo.
Entre os incentivos, lançamos recentemente o Renova Centro, um arrojado conjunto de estímulos fiscais e perdão de dívidas para atrair investidores e povoar com moradia, empresas e empregos o Pelourinho, o Comércio, a Carlos Gomes, toda a poligonal.
Para estimular o pequeno empreendedor, criamos o CredSalvador, o primeiro microcrédito público com fintech do Brasil. Um sucesso: R$ 21 milhões de reais concedidos na primeira fase, 89% tomados por negócios liderados por negros, 54%, por mulheres. A segunda fase vem aí, assegurando mais empréstimo rápido e a juro baixo.
Nosso pacote de incentivos é diversificado:
Há redução de impostos para fixar fintechs e bancos digitais em Salvador e para atrair nômades digitais.
Hotéis, pousadas e eventos tiveram redução de impostos para estimular o Turismo e a Cultura.
Na área ambiental, além dos IPTU Verde e IPTU Amarelo, que já abrangem
casas e empresas, demos descontos no ITIV, ISS e na outorga onerosa para o setor imobiliário, principalmente para imóveis novos com tecnologia solar.
Demos incentivos aplicando justiça fiscal aos mais pobres, para estimular negócios de bairro e a melhoria da própria casa. Isentamos do IPTU e da TRSD mais de 269 mil famílias de moradias com valor venal até 135 mil reais. E o programa Casa Legal amplia a regularização fundiária.
Tão forte quanto a estratégia dos incentivos, tem sido a estratégia da desburocratização no desafio de melhorar o ambiente de negócio.
O mais visível resultado disso está no tempo para abertura de empresa. Baixamos de uma média de 9 dias para uma média de apenas 4 horas. Avanço medido pelo Mapa Painel de Empresas do Governo Federal.
Como conseguimos? Por uma série de simplificações.
Pelo Decreto da Liberdade Econômica, reclassificamos atividades e dispensamos alvarás e licenças para as empresas de baixo risco. Resultado: 767 novos negócios em Salvador em menos de dois anos.
Criamos o DAM Único, sistema que permite ao empreendedor visualizar os débitos com o fisco municipal e quitá-los por um só documento.
Criamos a plataforma TUE, que unifica procedimentos e taxas para realização de eventos.
Regularizamos as atividades de co-working e escritórios virtuais.
Entregamos os SAC do Empreendedor e o primeiro Sac Náutico do Brasil, com todos os serviços em um só lugar simplificando a vida do empresário, do empreendedor individual, de quem vive do comércio informal.
Tem sido fundamental para desburocratizar a economia do mar as parcerias da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos, Receita Federal e Polícia Federal. Meu muito obrigado.
Agradeço também à competente equipe do Invista Salvador, programa que expandimos, com excelente resultado. O Invista tem adotado medidas de simplificação, prospectado investidores, acelerado Parcerias Público-Privadas. Já são mais de 20 iniciativas de concessão em estudos pela Salvador Par, empresa pública agora em pleno funcionamento.
Quero que Salvador continue conhecida por suas belezas naturais. Mas quero torná-la conhecida, também, como a capital brasileira de negócios geradores de empregos.
E, graças a Deus, isso começa a acontecer:
Nesses 3 anos, o setor imobiliário produziu quase 30 mil novas residências e 183 prédios comerciais.
Grandes empresas nacionais e internacionais vieram para cá:
- No varejo, os grupos Carrefour e Shopee, a primeira loja da Leroy Merlin da Bahia e mais uma unidade da Ferreira Costa.
- Na saúde, as redes Mater Dei, Rede D’Or e Dasa.
- Na hotelaria, os grupos Fasano, Rosewood e Convento Espinheiro, que deram nova finalidade econômica a prédios históricos, como o Palácio Rio Branco e o Convento do Carmo.
São empresas que chegam e aumentam o mercado de trabalho.
Salvador, antes estigmatizada como capital do desemprego, virou uma das 10 do Brasil mais geradoras de emprego. A primeira do Norte-Nordeste, de acordo com o Caged.
Tornou-se a 2ª capital brasileira em Pequenos Negócios, no ranking do Ministério do Desenvolvimento, que mede abertura simplificada de empresa.
A 3ª cidade brasileira em atração de eventos internacionais. Dado da Internacional Congress and Convention Association.
O 2º destino mais vendido em 2023 para o turista brasileiro e o 9º de todo o mundo na preferência do turista estrangeiro. Dados do Airbnb.
O Ministério da Economia, no seu atual indicador de Melhores Cidades para Investimento, mostra Salvador 5 posições acima, alcançando o 19º lugar entre as mais de 5 mil e 500 cidades do Brasil.
Não à toa aparecemos pela primeira vez como uma das metrópoles mais promissoras do mundo no Relatório Global Cities, da famosa Consultoria Kearney.
Minhas amigas, meus amigos,
As portas da cidade estão abertas para um futuro menos desigual. E nada disso seria possível sem os avanços digitais em curso. Temos sido velozes nessa transição essencial para a competitividade de Salvador.
Venho cumprindo minhas promessas, uma a uma.
Prometi a Infovia Cidade Inteligente.
Começamos a implantá-la pelo Comércio. E hoje Salvador já tem 500 quilômetros de conexão por fibra óptica, que permite internet rápida e nuvem urbana com modelo de inteligência de dados. Até o meio do ano, quero entregar os 800 quilômetros.
Prometi Wi-Fi gratuito em escolas, postos de saúde, nos prédios da Prefeitura, em praças e pontos turísticos. Em todos esses lugares a população ja começa acessar internet sem senha pelo Conecta Salvador, inclusive nas estações do BRT.
Prometi tecnologia para facilitar a comunicação da população com a Prefeitura.
- Lançamos o Salvador Digital, um portal único de serviços para o cidadão, com implantação do whatsapp oficial.
- As Prefeituras-Bairro agora têm o link Hora Marcada, para agendamento presencial sem espera.
- E criamos a Central de Intermediação em Libras, que auxilia o atendimento para surdos: no presencial e no virtual.
Prometi unificar os Centros de Comando e Controle, que são nossas redes de computadores que enxergam em tempo real os problemas da cidade.
A unificação dos CCOs da Defesa Civil, Guarda Municipal, BRT, Transalvador será feita no Hub Tecnológico do Subúrbio, outra grande promessa que já demos início.
Prometi os semáforos inteligentes. Instalamos 304.
Prometi câmeras de vigilância inteligentes. Instalamos mais de 300, protegendo prédios municipais com ênfase nas escolas, que agora têm formação de gestores para situação de risco e ronda permanente da Guarda Municipal. Por isso, fortalecemos também a GM com 220 novos guardas e 20 novas viaturas e motos.
Prometi iluminação inteligente. Salvador é 100% LED com luminárias em 5G e telegestão, o que permitiu melhores serviços com menor consumo de energia.
Prometi universalizar o prontuário eletrônico nas unidades de saúde. Já alcançamos 173 unidades, 80%. E estamos avançando para os 100%.
Prometi modernizar a Previdência Municipal.
- Lançamos o Sisprev, para facilitar os processos de aposentadoria e pensão.
- Lançamos o aplicativo Meu RPPS, de Regimes Próprios de Previdência, que simula aposentadoria, realiza prova de vida e permite consultar processos em andamento.
Prometi inclusão produtiva digital.
- Criamos o Compre Delas Salvador, plataforma para empreendedoras divulgarem seus produtos e serviços.
- Criamos o AfroBiz, plataforma dos afroempreendedores do turismo na cidade.
Eu também prometi fazer de Salvador uma das cidades mais conectadas e inteligentes do Brasil.
Já somos a 1ª do Norte-Nordeste e subimos para o 9º lugar no Brasil pelo Ranking Connected Smart Cities.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Nosso modelo de desenvolvimento exige intensivo capital intelectual.
A qualificação da mão-de-obra é, portanto, tão importante quanto melhorar a infraestrutura e o ambiente de negócios, dentro dos 3 grandes desafios econômicos para gerar emprego.
Não podemos deixar postos de trabalho vazios por falta de trabalhador qualificado.
Até o final de nossa gestão, milhares de pessoas estarão qualificadas por programas de capacitação da Prefeitura. De comerciantes ambulantes às novas carreiras da informática.
Criamos o Geração SSA, Treinar para Empregar, Salvador Tech, Salvador LAB, Salvador do Futuro, Mulher Salvador. Estamos em parceria com o Cimatec e Sistema S, universidades e empresas, inclusive na implantação da Escola Digital.
Os resultados começam a aparecer e são promissores.
Na Maratona Tec e na Competição First Lego, por exemplo, crianças de nossas escolas municipais foram premiados nacionalmente em robótica, inteligência artificial e materiais de laboratório.
Meus parabéns às escolas Adroaldo Ribeiro Costa, Alfredo Amorim, Padre Norberto, Pirajá da Silva e Mário Altenfelder.
Muito orgulho de vocês.
Orgulho também dos programas de formação de jovens e adultos. O Projeto Ingressar já preparou mais de 3 mil para o ENEM. E o EJA Profissionalizante, que criamos em parceria com o Senai-Cimatec, abriu 1.400 vagas em cursos como os de Operador de Computador, Reparador de Smartphone, Instalador de Automação Industrial.
Capacitamos trabalhadores pelos SAC Empreendedor e SAC Náutico.
Criamos o Salvador Solar, que forma para o crescente mercado de trabalho de instalação de sistemas fotovoltaicos.
Criamos o AfroEstima. Cursos presenciais e virtuais para a juventude negra, em Marketing Digital, Gestão de Negócios e Liderança.
O novo SIMM, nosso Serviço de Intermediação de Mão de Obra, realizou 244 mil treinamentos e encaminhamentos a emprego.
Estamos treinando e atualizando também os funcionários da Prefeitura. É o Capacita Mais, que já certificou mais de 25 mil servidores.
Criamos programas de capacitação para as famílias inscritas no CadÚnico. O Vida Nova e o Sempre Qualifica ofertam cursos de padeiro, pedreiro, cabeleireiro, dezenas de opções profissionalizantes em parceria com o Senai para a saída da extrema pobreza pelo trabalho.
No Subúrbio 360, criamos o Mulheres de Favela, aulas de empreendedorismo, design de produtos e negócios lucrativos.
Para o Turismo, setor intensivo em mão-de-obra, ofertamos pelo Capacita Salvador 110 tipos de cursos em 21 bairros, que treinam para o atendimento em hotéis e restaurantes, para trabalhar como guias, agentes e promotores.
Criamos o QualiSalvador, que qualifica empresas e empreendedores turísticos.
Em parceria com o trade, fizemos programas que unem promoção da cidade com formação de trabalhadores. A exemplo dos Roads Shows, dos Famshows e do Festival Liberatum, que fizeram vivências turísticas in loco e rodadas de negócios nacionais e internacionais.
Para o afroturismo e afroempreendedorismo, implantamos o mundialmente premiado Salvador Capital Afro, financiado pelo Prodetur-BID. Um forte programa de formação, estímulos e eventos nos colocou no mapa-mundi da cultura afro.
Na área cultural, lançamos o Salvador Criativa, que já certificou 2.600 jovens. E fomentamos o aprendizado e a prática profissional nas diversas artes pelos Polos Boca de Brasa, Prêmio Riachão, Selo João Ubaldo, Viva Cultura e muitas outras chances abertas por nossos editais - de valor recorde nesses 3 anos: R$ 57,5 milhões.
Fomos a única cidade do Brasil que, para cada um real da Lei Paulo Gustavo, colocamos mais um real da Prefeitura.
Na agenda dos grandes eventos, a qualificação entrou pelo Programa Sou Salvador. E com a maior profissionalização dos trabalhadores, nossos Festivais, nossa Virada, nosso Carnaval ficam cada vez melhores.
Todas essas iniciativas são peças que estão a potencializar o motor da nossa economia criativa e a projetar nossa cidade, como demonstram as presenças marcantes de personalidades como Beyoncé, Viola Davis, Angela Bassett, Victoria Monét e CeeLo Green.
Senhoras e Senhores Vereadores
Este ano de encerramento de mandato e legislatura é também ano de recomeço: ano eleitoral para prefeito e vereador.
Há muito a debater sobre o futuro da nossa cidade e muito a fazer.
Temos até 31 de dezembro para entregar ou deixar adiantados projetos que citamos aqui e centenas de outros que não dá tempo de abordar.
Seguiremos trabalhando firmes dia após dia. No esforço de dar a todos o direito à cidade.
E garanto com tranquilidade: recursos não faltarão.
Nós alcançamos o patamar mais alto em Gestão de Finanças Públicas entre as capitais brasileiras, como mostra o ranking FIRJAN de 2022, divulgado em 2023, onde ficamos em 1º lugar.
Somos um município de autonomia financeira, com as receitas próprias superando as receitas de transferências, 57,5% e 42,5%, respectivamente.
Jamais foi descumprida, desde 2013, a regra básica de 'não gastar mais do que arrecada'.
Em 2023, geramos Poupança Corrente de R$ 699 milhões. De 2013 a 2023, o montante de poupança global acumulado alcança a expressiva cifra de R$ 6,5 bilhões.
Os gastos com Educação e Saúde continuam em expansão, ano a ano, em cerca de R$ 400 milhões maior do que o exigido pela Constituição.
Os gastos com investimentos somaram R$ 1,5 bilhão, novo marco histórico. Ou seja, em 2023, 14% de toda a receita do município foi aplicada em obras e ações para a população.
Na minha Gestão, foram contratadas 4 operações de crédito, cujos recursos estão sendo aplicados para antecipar e executar projetos de infraestrutura social - os quais, de outra forma, dificilmente poderiam ser concretizados.
Outras 5 operações de crédito estão em negociação e deverão aportar cerca de R$ 2 bilhões, assegurando mais recursos para os próximos anos.
No que diz respeito à Capacidade de Pagamento, a CAPAG de Salvador para 2024, os resultados contábeis sinalizam a elevação da nota final de B para A.
Temos, portanto, plenas condições de seguir em frente. E se fizemos tanto pegando o pior momento da pandemia, imagine agora que estamos no nosso melhor.
De minha parte continuarei honrando, com meu trabalho, a população que me honra com sua confiança.
Seguirei mudando Salvador para melhor. Mas também querendo que uma coisa nunca mude: a alma dessa cidade - feita de luta, liberdade e alegria.
Muito obrigado a todos!
Odoiá Yemanjá!
Viva Salvador!"
Classificação Indicativa: Livre
Limpeza fácil
Café perfeito
Imperdível
Mega Desconto
Fones top de linha
