Confusão entre Eliete e Tinoco vai parar no Conselho de Ética da Câmara e pode render cassação de mandato; entenda

Uma troca de acusações e uma denúncia enviada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) agitaram os bastidores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) na última semana. A briga maior aconteceu entre os vereadores Eliete Paraguassu (PSOL) e Cláudio Tinoco (União Brasil).

Documentos obtidos pelo BNews mostram que a troca de farpas foi além do plenário da Câmara e chegou até o recém-instalado Conselho de Ética da casa legislativa. O caso começou após um coletivo ativista socioambiental protocolar um requerimento junto ao MP-BA para que fosse instaurado uma investigação por atos de violência política de gênero e raça que teriam sido praticados contra a vereadora no plenário da casa.

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A denúncia cita o vereador Cláudio Tinoco e diz que ele proferiu "ataques verbais agressivos, com conotação racista e misógina", apontando que ele teria se dirigido a Eliete de forma hostil e discriminatória.

O parlamentar teria dito que "o lugar dela não era ali" em um momento de discussão acalorada durante a sessão ocorrida no dia 22 de maio deste ano, quando foi votado, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o PLE nº 174/25, que tratava do reajuste dos servidores municipais.

O dia ficou marcado por uma invasão de manifestantes e representantes dos sindicatos dos Professores e dos Servidores do Município, obrigando que a votação do texto ocorreu fora do plenário por motivos de segurança. A suposta fala racista teria ocorrido em uma sala reservada dentro do local, fora do plenário e sem transmissão da TV Câmara. 

Tal manifestação não se configurou como um simples conflito político, mas como uma expressão do racismo estrutural presente no ambiente político brasileiro, associado a um viés misógino e elitista que historicamente excluiu e silencia mulheres negras e indígenas, sobretudo aquelas originárias de comunidades tradicionais como as quilombolas", diz a denúncia do coletivo. 

O requerimento foi enviado ao MP-BA e cobra, além da apuração do caso, a cassação do mandato de Cláudio Tinoco, perda de direitos políticos e apuração de crimes de injúria racial, ameaça e reparação e danos morais. Diante da denúncia, o órgão estadual oficiou o Conselho de Ética de CMS para que fossem tomadas providências.

O vereador protocolou na última semana a defesa e negou os fatos apontados pelo coletivo. No ofício, endereçado ao corregedor e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Alexandre Aleluia (PL), o edil destaca a invasão ocorrida no plenário e atos de violência cometidos por sindicalistas contra os vereadores.

Tinoco relata que eles precisaram se retirar e ir para uma sala improvisada da presidência. Neste momento, ele comenta que pediu que os membros da bancada de oposição atuassem para por fim ao conflito.

Neste momento, a vereadora Eliete Paraguassu se dirigiu alterada ao vereador Claudio Tinoco, alegando que ela não tinha nada a ver com a invasão e o lugar dela seria ali, não lá fora. Daí, mais uma vez o vereador Claudio Tinoco disse que lá fora no auditório onde se realizava a sessão estavam correligionários da vereadora. Como o deputado estadual Hilton Coelho e o ex-candidato a prefeito Kleber Rosa, que lideraram o grupo de invasores, conforme pode ser comprovado nas fotos e vídeos anexos, ambos do mesmo partido (PSOL) da vereadora e que isso ensejaria uma relação direta para que ela pudesse ser uma mediadora no diálogo com os invasores que provocavam naquele momento o terror que as pessoas sofriam e podem testemunhar", apontou a defesa de Tinoco. 

Em resposta à denúncia, o parlamentar anexou uma declaração de outros 29 vereadores afirmando que a suposta fala racista não teria acontecido. Tinoco contra-atacou dizendo que vem sendo alvo de "falsa imputação de conduta, manifestamente ofensivas e que representam a prática de delitos".

O vereador apresentou requerimento para que seja instaurado um procedimento para apurar a denúncia e também a conduta da vereadora Eliete Paraguassu com base no código de ética da CMS. Ele cita que a colega parlamentar teria infringido duas alíneas do conjunto de normas:

• desacatar ou praticar ofensas físicas ou morais, bem como dirigir palavras injuriosas aos seus pares, aos membros da Mesa, no Plenário ou nas Comissões, servidores do Poder Legislativo ou qualquer cidadão ou grupo de cidadãos que assistam as sessões da câmara;
• acusar vereador, no curso de uma discussão, ofendendo sua honorabilidade com arguições inverídicas e improcedentes.

Eliete pode ser punida com penas que vão de advertência, suspensão temporária do mandato ou cassação. 

O que dizem os envolvidos

Questionada pelo BNews, a vereadora Eliete Paraguassú afirmou que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação referente a esse processo. Já Tinoco destacou que existe uma notificação da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado da Bahia.

De acordo com o edil, "depois de receber a notificação do Corregedor, foi apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar uma resposta com 76 páginas de documentos, incluindo vídeos e declarações de 29 vereadores e vereadoras que estavam presentes na sessão e confirmaram a inexistência de qualquer fala racista e/ou misógina da minha parte".

Inclusive, a própria ata da sessão, lida e aprovada pela vereadora denunciante, não registra qualquer ofensa. No episódio em questão, ocorrido em 22 de maio deste ano, durante a invasão do plenário da Câmara, com a participação de políticos do mesmo partido da vereadora Eliete Paraguassu, mantive postura pacífica e conciliatória, buscando preservar a integridade dos colegas e garantir o funcionamento da Câmara Municipal, conforme amplamente registrado pelos veículos de imprensa", afirmou o vereador.