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Conselheiro do TCM. Cargo que todo mundo quer

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Salário ultrapassa R$ 40 mil  |   Bnews - Divulgação Reprodução
Cíntia Kelly

por Cíntia Kelly

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Publicado em 04/12/2023, às 20h49



O conselheiro do Tribunal de Contas (TCM), Fernando Vita, fará 75 anos no dia 22. Um dia antes, deve apresentar ao presidente da corte, Francisco Neto, o pedido de aposentadoria.

A partir daí, a tramitação segue com o TCM comunicando para Assembleia Legislativa da Bahia e governo do Estado a vacância na Corte de Contas. Como o tribunal entra em recesso dia 21, essa comunicação deve ser feita apenas em 2024.

Nesse contexto, interlocutores dizem que não terá como a ALBA abrir a inscrição aos postulantes ao cargo ainda neste ano.

Portanto, inscrição dos candidatos e votação devem ficar para fevereiro do próximo ano, quando a ALBA retoma os trabalhos após as férias.

A prerrogativa de indicação de nome para substituir Vita é da Assembleia Legislativa, mas o nome indicado não quer dizer que, necessariamente, deve ser de um deputado estadual.

Com isso, nomes como o do secretário de Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Sérgio Brito, e o assessor especial do Ministério da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, ambos do PSD, estão no páreo, assim como o ex-deputado Marcelo Nilo.

Apesar de ainda distante, todos os interessados estão colocando o nome para ‘jogo’, muitos sabem que não tem a menor chance, mas para desistir esperam uma negociação, como afirmou fonte do próprio TCM. O que, exatamente, ainda não se sabe.

Estão na luta para assumir a vaga de Vita os deputados estaduais Rogério Andrade (MDB), Paulo Rangel (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PDT) e deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). A lista, entretanto, ainda pode crescer.

O nome escolhido será sabatinado na Comissão de Constituição e a Justiça (CCJ). Se aprovado, será submetido ao plenário e pode ser chancelado com voto de 32 deputados. A votação é secreta. O salário de um conselheiro do TCM ultrapassa R$ 40 mil. O cargo é vitalício. 

Classificação Indicativa: Livre

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