Contas de Renan Santos no Instagram e YouTube são retiradas do ar após decisão de Toffoli

As contas do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) no YouTube e no Instagram foram retiradas do ar no Brasil após o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspender a campanha do ativista nesta segunda-feira (1º).

A decisão também impede Renan de participar de debates e determina a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa majoritária, além de proibir o uso de recursos que já tenham sido transferidos.

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No Instagram, usuários que tentam acessar o perfil do candidato encontram a mensagem de que a "conta não está disponível no Brasil". A plataforma informa que a restrição ocorre em cumprimento a uma ordem judicial do TSE. Já no YouTube, o canal aparece indisponível, com uma mensagem em inglês, sem especificar o motivo.

Renan utilizava principalmente as redes sociais para divulgar a candidatura. Nos perfis, o candidato apresentava propostas, especialmente na área de segurança pública, e fazia críticas aos adversários.

Decisão

Segundo Dias Toffoli, Renan havia informado inicialmente apenas dois perfis à Justiça Eleitoral para divulgação da campanha. O partido, porém, comunicou posteriormente a existência de outros 16 canais nas redes sociais, 12 dias após o registro da candidatura.

Para o ministro, os perfis adicionais eram utilizados para pedir votos e a comunicação tardia poderia proporcionar uma vantagem eleitoral indevida em relação aos candidatos que cumpriram as regras dentro do prazo.

Na decisão, Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa do Missão em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas que não tenham sido informadas à Justiça Eleitoral no prazo estabelecido.

O ministro afirmou ainda que contas não declaradas ficam fora do controle previsto pela legislação eleitoral e podem se beneficiar de mecanismos de recomendação das plataformas.

Defesa de candidato contesta

O advogado da campanha, Arthur Rollo, classificou as medidas como ilegais e afirmou que a defesa apresentaria um mandado de segurança contra a decisão. Segundo ele, pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral foram favoráveis ao deferimento do registro da candidatura.

Rollo também contestou a contagem do prazo utilizada pelo TSE. De acordo com o advogado, a candidatura foi registrada em 7 de agosto, a campanha teve início oficialmente no dia 16 e a retificação com a inclusão dos demais canais foi apresentada no dia 19.

Segundo Renan Santos, a equipe enfrentou problemas técnicos no sistema da Justiça Eleitoral e que a dificuldade teria sido comunicada ao TSE no dia 7 de agosto. O candidato também declarou que outros postulantes teriam enfrentado problemas semelhantes.