Contratação temporária em cidade baiana vira alvo do TCM; denúncia aponta falta de concurso

A contratação temporária de 150 professores para a rede pública de Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina, é alvo de denúncia do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A decisão da Corte com pedido de liminar contra a prefeita de Ruy Barbosa, Eridan Martins de Araujo Dourado (MDB), mais conhecida como Eridan de Bonifácio, por vício de finalidade, se refere ao Edital nº 01/2026, e foi publicada em seu Diário Oficial Eletrônico.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Duras críticas

Ex-apoiador de Bolsonaro, deputado esbraveja contra Flávio: “Traidor da direita”

ARTIGO

Entre um e outro

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Segundo a denúncia, apresentada por um cidadão local, a prefeitura estaria utilizando a contratação temporária de forma irregular para suprir demandas que deveriam ser preenchidas por concurso público.

Ainda de acordo com o denunciante, as vagas são voltadas para funções contínuas na rede de ensino, e não para situações excepcionais ou emergenciais. O edital prevê contrato de 12 meses, prorrogáveis por até 24 meses. A denúncia aponta critérios subjetivos de seleção e prazos recursais considerados muito curtos.

Apesar das denúncias, o conselheiro relator decidiu pelo indeferimento da liminar que buscava a suspensão imediata do certame. Segundo o magistrado, o município se prepara para implementar o programa estadual “Bahia Alfabetizada” e iniciar o calendário escolar, sendo assim, a suspensão traria danos maiores à coletividade e aos estudantes.

Em defesa prévia, a prefeita justificou que a seleção é necessária devido à inexistência de remanescentes de concursos anteriores e à necessidade de atender programas governamentais específicos.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!