Na manhã desta quarta-feira (6), representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) entregaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Federal cópias de cinco dos 29 itens que compõem o projeto executivo da obra da Arena Fonte Nova. Os documentos seguem agora para o grupo de auditores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), contratado pela TCE, para que sejam aferidos os dados.
Embora a iniciativa do governo do estado, através da Setre, indique um novo posicionamento em relação ao que vinha sendo feito, a entrega de parte do projeto executivo não resolve o problema. De acordo com o contrato firmado entre o BNDES, governo e Consórcio Arena Fonte Nova Negócios e Participações S/A (FNP) prevê a apresentação de todo o projeto para que o recurso seja liberado.
A iniciativa privada apresentou ao governo um cronograma com as datas em que serão entregues os outros itens do projeto. De acordo com o presidente do consórcio, Dênio Cidreira, o projeto é vivo, e, portanto, será feito à medida em que as obras avancem.
TCE
O material entregue aos conselheiros nesta quarta-feira consta as especificações da demolição, fundações, terraplenagem, cobertura e campo de futebol, no entanto, os técnicos que vão auditar estas informações precisarão de tempo hábil para isto.
Independente dos resultados das auditorias, na quinta-feira (7), o pleno do TCE decide se vai autorizar a liberação dos outros 80% dos R$ 323 milhões solicitados ao BNDES. O governo espera convencer os conselheiros de que age de boa fé, mas, os membros do tribunal se seguirem a decisão da 2ª Câmara, respaldada no contrato firmado entre as partes, não vão autorizar o envio dos recursos.
A sessão promete ser polêmica. Corre nos bastidores que conselheiros com tendências governistas estariam dispostos a liberar a verba. Circula também que a decisão da 2ª Câmara do TCE, que é presidida pelo relator do processo, Pedro Lino, estaria vinculada à divergências políticas com o governo.
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