ACM Neto esclarece limites de atuação da Prefeitura para conter festas privadas durante a pandemia

O prefeito ACM Neto afirmou que reprova a realização de festas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Para conter as celebrações e, consequentes, aglomerações, a Prefeitura já publicou decreto que limita o número de pessoas em um mesmo ambiente, com máximo de 50 participantes, como acontece nas igrejas.

No entanto, durante coletiva virtual realizada na manhã desta segunda-feira (25), o democrata reafirmou que realizar festas neste momento não é ideal. “Os limites de atuação da Prefeitura estão regidos pelo decreto, mas, em meio à pandemia, não é ideal e respeitoso com a situação”, disse.

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Segundo ele, o poder público pode intervir em alguns casos, como no flagrante de festas com som alto. “Nós temos o limite da lei de poluição sonora. Então, se houve desrespeito à lei, nós podemos, sim, intervir e interditar qualquer festa que esteja acontecendo”. Já quanto a aglomeração, o decreto, que é municipal e estadual, limita o número de pessoas a 50 em qualquer ambiente.

Como exemplo, o prefeito ACM Neto deu como exemplo a realização do casamento na Igreja da Vitória, neste sábado (23). “Não há ilegalidade ali, apesar de, em minha opinião, haver imoralidade. Não é adequado que se façam festas em qualquer lugar neste momento. Vejam o exemplo daquela blogueira, que foi reprimida por reunir amigos até de manhã em casa”, declarou, se referindo ao episódio envolvendo Gabriela Pugliesi.

“Não é o momento de celebrar nada. É o momento de, quem puder, ficar em casa com os familiares. Quem casa de praia, tudo bem ir. Agora, fazer festa não é a hora. Então, existe o limite da lei de poluição sonora e o regimento do número máximo de pessoas nos locais. Quem quiser denunciar aglomeração deve entrar em contato com os telefones 156 e 160, que são os dois números disponibilizados pela Prefeitura, além do contato direto com a Sedur", concluiu.