CPMI do INSS: oposição toma comando e impõe derrota ao governo Lula

O Congresso Nacional instalou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo de fraudes em aposentadorias e pensões no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). E já nas primeiras atividades da comissão a oposição conseguiu emplacar uma derrota ao governo Lula. 

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid,  vinha sendo cotado para presidir a CPMI do INSS. No entanto, a oposição conseguiu eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para o comando da comissão. 

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Aziz foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que contou com críticas da oposição, que acabou lançando uma candidatura alternativa. Com isso, a eleição, que costuma acontecer de forma simbólica, precisou ser feita. Carlos Viana acabou sendo eleito por 17 votos a 14.

Após ser eleito presidente da CMPI, Viana rejeitou o nome do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para assumir a relatoria do colegiado e escolheu para o cargo o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil). 

Gaspar é ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar foi relator da proposta que suspendeu uma parte da ação contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.

A CPMI será composta por 32 parlamentares titulares e 32 suplentes. Os cargos serão divididos igualmente entre a Câmara e o Senado, 16 titulares e 16 suplentes para cada Casa. 

Investigações sobre fraudes no INSS

A CPMI foi criada para aprofundar as conclusões da Polícia Federal (PF) e da Corregedoria-Geral da União (CGU) sobre as cobranças irregulares de aposentadorias e pensões do INSS. De acordo com as investigações, associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários através de cobranças mensais não autorizadas.

A oposição acredita que a abertura da CPMI pode desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente com uma possível investigação contra o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado ao Frei Chico, irmão de Lula.