Política
Fernando Frazão / Agência BrasilPublicado em 19/09/2023, às 06h24 - Atualizado às 06h51 Cadastrado por Tácio Caldas
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) bateu o martelo e desistiu de entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, portanto, não promoverá nenhuma alteração na situação do mandato cassado dele. Isso acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria e recusar o recurso dele de suspensão da cassação do seu mandato.
Entenda
Dallagnol compartilhou a sua decisão nas redes sociais. No antigo Twitter, o ex-parlamentar também criticou o STF. "A justiça não vence no Supremo", disse Deltan ao comentar uma publicação do jornal O Globo na mesma plataforma.
Não irei recorrer ao STF e a razão é: eu sei que a justiça não vence no Supremo. https://t.co/WiQv7E3UFj
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) September 18, 2023
Essa desistência, no entanto, não veio 'de graça'. Deltan Dallagnol tomou essa decisão por saber que a relatoria do seu recurso poderia cair nas mãos do ministro Dias Toffoli. Anteriormente, em junho, o jurista já havia recusado o pedido do ex-deputado para um retorno imediato de suas atividades.
Na ocasião, o ministro entendeu que não houve violação de direitos ou 'ofensa aos princípios da segurança jurídica, da confiança ou da anulidade eleitoral', questões alegadas por Dallagnol à época. Já recentemente, o ex-parlamentar criticou o jurista após ele ter decidido anular as provas da Odebrecht no âmbito da Lava Jato, contra o presidente Lula (PT).
Cassação
O mandado de Deltan foi cassado no dia 16 de maio pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. À época o relator entendeu que ele cometeu fraude eleitoral ao pedir demissão do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2021. Isso fez ele escapar de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão no órgão.
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