Denúncia de Felca sobre “adultização” movimenta o Congresso

A denúncia feita pelo youtuber Felca contra o influenciador Hytalo Santos, apontando a sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, agitou o Congresso Nacional.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou no último domingo (10) que o tema é prioridade e que um projeto de lei será discutido nesta semana para abordar a questão.

O principal projeto em vista é o PL 2.628/2022, que foca na proteção de crianças e adolescentes. Ele prevê medidas como proibir menores de 12 anos de terem contas em redes sociais e obrigar plataformas digitais a adotarem ferramentas para evitar a exposição inadequada de jovens a conteúdos que possam sexualizá-los ou explorá-los.

A decisão final sobre o projeto será tomada após a reunião de líderes, marcada para às 10h desta terça-feira (12).

Segundo o Metrópoles, o texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é o mais avançado e deve ser priorizado.

Aprovado pelo Senado em dezembro de 2024, o projeto já passou por comissões na Câmara, incluindo as de Comunicação, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e Constituição e Justiça, e agora está pronto para ser votado no plenário.