Deputada rechaça projeto que afrouxa leis ambientais no Brasil: "Contramão"

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) afirmou que o projeto que muda as leis ambientais no Brasil, sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (8), vai na “contramão” das questões de proteção ao meio ambiente no país. 

Alice Portugal saiu em defesa dos 63 vetos de Lula sobre o texto aprovado pelo Congresso. A parlamentar aponta que o mandatário não atuou de forma radical, uma vez que barrou, apenas, pontos que poderiam prejudicar o desenvolvimento sustentável no país.  

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“O projeto vai na contramão da proteção ambiental. [...] Dos 400 dispositivos da lei que receberam o aval do Congresso, o presidente vetou 63. Mas foram 63 itens muito importantes, evitando que a licença automática fosse implementada porque esse era o núcleo do projeto. Como é que o Legislativo aprova isso? Só por uma imposição dos latifundiários, das grandes mineradoras que querem minerar em terra indígena, querem minerar em reserva ambiental”, relatou.

“O conteúdo daquele projeto já foi uma retaliação. O conteúdo era nocivo [e o] Lula só mexeu em 63 itens de mais de 400. Então, ele não radicalizou, [o presidente] pegou aquilo que é estruturante para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou. 

A comunista traz ainda o  sentimento de uma possível derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional devido ao cenário de apoio desfavorável ao presidente Lula. No entanto, a deputada avalia que, caso os vetos sejam derrubados, há a expectativa que pressões da sociedade sobre o tema travem articulações para que o texto original entre em vigor. 

“Se for pelo resultado matemático, pela correlação de forças, o centro e a centro-direita e à direita que votaram nesse absurdo, podem derrubar os vetos. Mas eu espero que eles escutem a voz da sociedade. A voz da sociedade induz a manutenção dos vetos e a proteção ambiental. Então, para escutar a voz das ruas, há um ano das eleições, eu espero que o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Lula”, disse. 

A congressista destaca que a aprovação de uma lei que “apoia a devastação” representaria uma vergonha internacional para o Brasil, “às vésperas” da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O evento está previsto para ocorrer em novembro na cidade de Belém (PA). 

A deputada avalia a necessidade do país se desenvolver sem promover a devastação ambiental. A ideia, de acordo com ela, é que “gerações futuras possam usufruir de um meio ambiente saudável e ao mesmo tempo desenvolvido”.