Deputado apresenta PL para barrar doação eleitorais de beneficiários do Bolsa Família; entenda

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL) apresentou um projeto de lei para barrar que beneficiários do Bolsa Família façam doações eleitorais. A proposta, protocolada na quinta-feira (31), pede para que instituições financeiras neguem repasses feitos com o cartão do programa. 

No PL, é vedada também a proibição de doações em dinheiro do beneficiário do Bolsa Família. No texto, Gustavo Gayer, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto desvio de verbas parlamentares, alega que dados da Justiça Eleitoral com o do programa social encontrou a quantia de R$ 652 mil em doações feitas por beneficiários nas eleições de 2024. 

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O caso de maior destaque é referente à campanha do DJ Marcelo Mattos (Agir). O ex-candidato à Câmara de Belo Horizonte, de acordo com informações do Metrópoles, recebeu R$ 9 mil de um benefício do programa social. 

“O presente projeto de lei pretende vedar a utilização dos valores recebidos por beneficiários do Programa Bolsa Família e demais integrantes de seu núcleo familiar em doações de campanhas eleitorais, prevendo sanções tanto para os doadores quanto para os candidatos e as instituições financeiras e de pagamento que descumprirem as restrições”, diz o deputado. 

Em caso de descumprimento da medida, o projeto de lei prevê a suspensão ou até mesmo o cancelamento do pagamento do benefício, além da devolução dos valores recebidos.