Deputado apresenta projeto para proibir presença de profissionais do sexo nas ruas

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (7), para tentar proibir a presença de profissionais do sexo nas ruas. Ele quer incluir a prostituição na Lei das Contravenções Penais, de 3 de outubro de 1941.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

VIXE!

Lula sobe tom contra Flávio Bolsonaro e xinga senador em agenda; assista

A MESMA DE DETERGENTE

ALERTA: Anvisa determina recolhimento de famosa água mineral após identificação de bactéria do caso Ypê

Segundo o projeto do deputado, quem for pego se prostituindo nas ruas pode receber pena de prisão de 15 dias a três meses. Assim como, de 50 a 100 dias de multa.

Na proposta, Kim Kataguiri também argumenta que apesar da prostituição ser uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as atividades acontecem "muitas vezes em frente a residências familiares".

“É fundamental esclarecer que este projeto não tem como objetivo perseguir ou restringir o exercício da prostituição, uma vez que se trata de uma atividade reconhecida pelo próprio Ministério do Trabalho. O propósito é, sim, adequá-la aos ditames legais, proibindo sua prática em vias públicas e garantindo a ordem e a segurança da coletividade, que fica refém e vulnerável”, diz o deputado.