Deputado petista deve revelar padrinhos de emenda bilionária; saiba detalhes

O deputado piauiense, Dr. Francisco (PT), abriu o jogo ao falar sobre as emendas de comissão. De acordo com o petista, em seu mandato, serão revelados os "padrinhos" do valor bilionário reservado para as emendas de comissão da pasta. Vale lembrar que o parlamentar assumiu a presidência da Comissão de Saúde na Câmara recentemente.

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Ao todo, a comissão terá acesso a R$ 4,5 bilhões, valor disponível no Orçamento de 2024 para o colegiado. Apesar disso, o deputado ainda não definiu como apresentará os dados e fará a distribuição da palavra. Atualmente, as restrições de acesso aos dados e palavras são atribuições da comissão e, normalmente, não se especifica o verdadeiro beneficiário político pela emenda.

Do mesmo jeito que a emenda individual tem lá a nossa indicação, se a emenda de comissão alguém está inferior, eu não vejo problema", disse o parlamentar.

De todas as comissões da Câmara dos Deputados, a Saúde foi a maior beneficiada pelas emendas da comissão do Congresso Nacional. Essa situação pode ser entendida, inclusive, como uma "resposta" ao Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a emenda do relator, em 2022. À época, a falta de transparência foi determinante para a declaração.

O detalhe é que essas emendas de relator eram utilizadas como moeda de política de negociação durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com informações da Folha de S.Paulo.

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