Deputado propõe fim da escala 6×1 para servidores públicos da Bahia

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais para servidores estaduais e trabalhadores contratados pelo poder público.

De acordo com Hilton Coelho, a proposta foi inspirada na PEC apresentada pela sua correligionária, a deputada federal Erika Hilton (PSOL), que apresentou uma proposta que prevê mudança do trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A proposta da deputada federal visa reduzir a jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais para oito horas diárias e 36 horas semanais, equivalente a quatro dias de trabalho e três de folga por semana.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Ex-ator de Malhação diz ter perdido trabalhos após assumir ligação com o candomblé: “Pesou na decisão”

ELOGIOS

Jornal europeu rasga elogios a Neymar após partida na Sul-Americana: "genialidade técnica"

O projeto de Hilton Coelho estabelece que a redução da jornada não cause uma redução salarial ou perda de direitos, além prevê três dias de repouso semanal para os trabalhadores, sendo ao menos um deles no sábado ou domingo. A medida seria para servidores públicos e também para os contratos de prestação de serviços firmados pelo Estado.

“O objeto do projeto de lei em análise vincula-se às condições do trabalho decente, à melhoria da qualidade de vida do cidadão e ao desenvolvimento econômico do Estado da Bahia”, diz Hilton Coelho.

Ainda segundo o parlamentar, a redução da carga horária tem como objetivo reduzir o risco de doenças ocupacionais e contribuir para a criação de novos postos de trabalho.

A proposta segue para análise das comissões temáticas da Alba.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!