Deputados baianos enviaram emendas para ONGs controladas por aliados

Um pente-fino determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), identificou repasses suspeitos de emendas parlamentares de dois deputados federais baianos para Organizações Não Governamentais (ONGs).  

Raimundo Costa (Podemos-BA), presidiu a Federação dos Pescadores da Bahia (Fepesba) entre 2015 e 2022. Já como parlamentar, ele destinou R$ 17,2 milhões à entidade entre janeiro de 2024 e julho de 2025. As informações são do jornal O Globo.

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O atual presidente da Fepesba, Aurelino José dos Santos, era vice-presidente na gestão anterior e um enteado seu foi assessor parlamentar de Costa. Além disso, a ONG de pescadores firmou um contrato de R$ 745 mil com uma empresa de engenharia registrada em nome da mulher de um ex-chefe de gabinete do deputado. O objetivo era a reforma de prédios da associação.

Procurado, Aurelino disse que seu enteado foi exonerado, em novembro deste ano, logo após uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) identificar irregularidades nos contratos fechados com emendas do parlamentar.

À reportagem, ele disse que não recebeu qualquer pedido do deputado para contratar, com o dinheiro da emenda, a empresa em nome da esposa do ex-chefe de gabinete. O deputado, os ex-assessores parlamentares e a empresa contratada não se manifestaram.

Desde o início do mandato, o deputado encaminhou emendas para sete ONGs, totalizando R$ 19,9 milhões. Deste montante, 86,4% foram direcionados à federação que ele próprio comandou.

COINCIDÊNCIA

Já Waldenor Pereira (PT-BA), enviou ao governo da Bahia dinheiro para financiar festas juninas em cidades do estado. O valor foi repassado a uma ONG comandada por uma ex-assessora do parlamentar.

O Instituto Comunidade Sustentável (ICS), sediado em Vitória da Conquista, recebeu R$ 725 mil do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), em 2023, para promover os eventos culturais. A diretora-geral do instituto, Ana Paula Guimarães Marques, ocupou o cargo de secretária parlamentar no gabinete de Waldenor até abril de 2022. Pouco depois de deixar o cargo, assumiu a presidência da entidade contemplada com a emenda do deputado. 

Procurada, ela encerrou a ligação logo após ser informada sobre o motivo do contato. Já o deputado disse que o fato de a emenda ter ido para a ONG de uma ex-assessora trata-se de uma casualidade. O governo da Bahia não comentou.

“O recurso é repassado para o governo do estado, que escolhe a ONG. Possivelmente foi uma coincidência. O fato de ter trabalhado no meu mandato não impede que ela participe de alguma entidade”, disse Waldenor.

Uma auditoria da CGU apontou problemas na execução de recursos, como plano de trabalho incompleto e ausência de procedimentos formais para aquisição de bens e contratação de serviços, limitados à apresentação de cotações. O ICS foi fundado em 2009, mas permaneceu inativo de fevereiro de 2011 até março de 2022, quando foi reativado.