Deputados baianos querem alterar CLT para criar cotas para idosos; entenda

Em pesquisa desenvolvida pela Fundação Getulio Vargas / Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre), com base no PNAD Contínua do IBGE, revelaram que, nos últimos 12 anos, o número de idosos empregados aumentou quase 70%. Entre os motivos para esse aumento da empregabilidade na terceira idade estão o empreendedorismo e a necessidade.  

Visando essa situação de idosos que ainda precisam trabalhar, que o deputado federal baiano Paulo Azi (União Brasil) desenvolveu o PL 2870/2025 que promove “cotas” para trabalhadores idosos em empresas que tenham, no mínimo, cem funcionários. Segundo Azi, o projeto busca combater o preconceito etário.  

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

CONFUSÃO GENERALIZADA

Suposto surto de aluno com TEA termina em briga com feridos em escola de Camaçari; veja vídeo

XIV Fórum de Lisboa

Direto de Lisboa: Guerra entre EUA e Irã pode manter petróleo em alta por até quatro anos, alerta presidente da Petrobras

“Apesar do aumento da longevidade e da ampliação da expectativa de vida no Brasil, as oportunidades de trabalho para pessoas com mais de 60 anos continuam escassas. Ainda assim, cresce o número de famílias cujo sustento depende justamente desse grupo etário”, diz um trecho do documento.  

De acordo com o deputado, o país precisa se preparar para uma transição demográfica, visto que o IBGE apontou, em levantamento, quer até 2060 um em cada quatro brasileiros terá mais de 60 anos. “Portanto, que o país se prepare para a transição, com políticas públicas inclusivas, que valorizem a experiência, a maturidade e o compromisso profissional das pessoas idosas”.  

Assim, a proposta do parlamentar baiano visa incluir o artigo 442-C à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), salvaguardando os diretos e as reservas de vagas para aqueles que tem mais de 60 anos.  

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Etarismo em discursão 

Além do projeto de Paulo Azi, também tramita no Congresso Nacional o projeto PL 2849/2025. Desenvolvido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que, seguindo a mesma lógica que o colega, desenvolveu um propôs a criação de um programa de incentivos para contratação de pessoas com mais de 45 anos ou mais. 

“Trabalhadores maduros possuem experiência, responsabilidade e estabilidade emocional, características que contribuem para ambientes de trabalho mais produtivos e harmoniosos. A reinserção desse público tende a fomentar o crescimento econômico do país”, justificou o político.  

Citando os mesmos dados usados por Azi, Alden defendeu que a reinserção de profissionais mais velhos também funcionaria como uma forma de sobrevivência da máquina pública, especialmente da Previdência Social, “uma vez não terá capacidade de pagar mais aposentadorias do que pessoas ativas no mercado de trabalho”, completou.