Deputados baianos são condenados a indenizar mãe e bebê atingidas por rojão em carreata no Lobato

Os deputados federais João Carlos Bacelar (PV) e Fabíola Mansur (PSB) foram condenados a indenizar uma mãe e sua filha, identificadas como Rosângela e Pérola, de apenas três meses, após elas serem atingidas por um rojão durante a carreata realizada na última eleição, em 2022. O episódio aconteceu no mês de setembro, no bairro do Lobato, em Salvador. 

De acordo com Edcarlos Pereira, marido e pai das vítimas, ele estava sentado na porta de casam junto com a esposa e a filha que estava no colo, enquanto o evento dos parlamentares acontecia. Em um momento, fogos de artifício foram soltados, mas teriam apontado para o lado, fazendo com que o rojão atingisse a esposa.  

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Bateu na pilastra de uma casa, desceu e explodiu nas costas de minha esposa com a criança no colo. Ela caiu e depois a Samu levou. Parei em frente de um carro deles de som, subi e amassei o capô todo para eles darem socorro. Ninguém socorreu e saiu correndo todo mundo", explicou Edcarlos. 

O rapaz explicou que os deputados "estão recorrendo para não terem que arcar com a indenização". Edcarlos disse ainda que teria guardado os laudos do Samu e também da perícia, comprovando os estilhaços de pólvora. Ele afirmou que também tem guardado a cápsula do foguete usado no dia. 

De acordo com o documento da ação, ao qual o Bnews teve acesso, não existe dúvida de que a mulher teria sido atingida pelos fogos de artifício, assim como as partes reconhecem a realização do respectivo evento. Dessa forma, o juiz entendeu que os réus são responsáveis pelos ferimentos das vítimas, uma vez que o fato ocorreu durante campanha política organizada pelos deputados. 

"Trata-se, pois, de fato de terceiro intrinsecamente ligado à realização da campanha na localidade, razão pela qual sua responsabilidade por danos não pode ser excluída. Ora, se os apoiadores estavam fazendo campanha a favor de ambos os Réus e utilizando-se de rojões para tal, mostra-se lícito a sua responsabilização pelos danos vivenciados pela Autora", diz trecho da decisão.

O juíz Érico Rodrigues Vieira determinou a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, sendo corrigido pela inflação a partir da decisão e acrescido de juros de 1% ao mês, contados desde o momento em que os réus foram oficialmente citados no processo. Os deputados ainda deverão pagar os custos do processo e os honorários do advogado das vítimas, fixados em 15% no valor da condenação.

POSIÇÃO DOS DEPUTADOS

Em contato com a equipe de reportagem do Bnews, o deputado João Carlos Bacelar (PV) criticou a condenação e garantiu que vai recorrer. "Essa é uma decisão esdrúxula. Nenhuma testemunha foi ouvida, o juiz decidiu por ouvir dizer da parte que se diz prejudicada. Nós recorremos e isso está no tribunal, temos confiança que essa decisão será revertida".

Eu sou do Partido Verde, somos contra esse tipo de coisa. Não soltamos foguete em campanha. O evento realmente aconteceu, eu e Fabíola, mas não teve fogos. Nesse mesmo dia, aconteceram várias carreatas no subúrbio. Nesse horário que ela fala, inclusive, a nossa já tinha acabado", completou. 

Já a deputada Fabíola Mansur (PSB), através de sua equipe de comunicação, emitiu uma nota acerca do ocorrido (leia na íntegra abaixo). A parlamentar reiterou que a matéria ainda tramita em grau de recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Ela lamentou o ocorrido, mas reforçou que "não possui qualquer responsabilidade pelo ocorrido no bairro do Lobato".   

Mansur disse que os fatos teriam acontecido durante a inauguração de um campo de futebol na região, ocasião em que estavam presentes milhares de pessoas, como autoridades, líderes comunitários e demais populares. Ela reiterou que não autorizou e não autoriza a utilização de fogos de artifício "ou qualquer material que porventura cause risco a integridade física dos cidadãos". 

"Não há menção no processo a pessoa vinculada ou a própria deputada, como responsável por qualquer ilícito. Ao passo em que se solidariza com a família, a deputada Fabíola Mansur confia no Poder Judiciário e afiança a certeza de que a justiça será feita, com a apuração da conduta dos verdadeiros responsáveis por eventuais ilícitos", finalizou.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

"A deputada Fabíola Mansur, através da assessoria jurídica, informa que o processo ao qual se refere a matéria ainda tramita em grau de recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. 

Apesar de lamentar todo e qualquer fato que venha a macular a integridade física dos cidadãos baianos, reitera, enfaticamente, que a deputada não possui qualquer responsabilidade pelo ocorrido no bairro do Lobato. 

Os fatos teriam acontecido durante a inauguração de um Campo de Futebol no Bairro, ocasião em que estavam presentes milhares de pessoas, dentre as quais, autoridades, líderes comunitários e populares beneficiários do tão sonhado equipamento público da comunidade. 

Não há absolutamente nada que venha a vincular o ocorrido com Fabíola Mansur. Aliás, a deputada não autorizou e não autoriza a utilização de fogos de artifício ou qualquer material que porventura cause risco a integridade física dos cidadãos. 

Não há menção no processo a pessoa vinculada ou a própria deputada, como responsável por qualquer ilícito. 

Ao passo em que se solidariza com a família, a deputada Fabíola Mansur confia no Poder Judiciário e afiança a certeza de que a justiça será feita, com a apuração da conduta dos verdadeiros responsáveis por eventuais ilícitos".