Política
Publicado em 12/08/2024, às 08h04 Yuri Pastori
As faltas não justificadas de deputados na Câmara Federal, no ano passado, custaram mais de R$ 3,6 milhões aos parlamentares. O regimento da Casa Legislativa prevê o desconto de faltas sem justificativa no salário dos deputados, mas isso parece não impedi-los de faltar.
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Os dados foram disponibilizados pela Câmara ao portal Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O deputado Junior Lourenço (PL-MA) lidera o ranking de desconto em faltas com uma quantia de R$ 68.754,16, seguido pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), que foi descontada em R$ 61,6 mil.
Washington Quaquá (PT-RJ) vem na terceira posição com R$ 51.917,82. Na sequência estão Olival Marques (MDB-PA) com R$ 45.776,98 e José Priante (MDB-PA), R$ 43.934,18. Os parlamentares ainda não se manifestaram.
Além do desconto no salário, as faltas podem acarretar a perda do mandato, caso o parlamentar falte sem justificativa a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa. O controle é feito através do registro eletrônico no início de cada sessão ou por meio de listas de chamada no Plenário.
Os únicos motivos aceitos que justificam faltas são: Se o parlamentar estiver em missão autorizada; Em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial; Licença-maternidade; Licença-paternidade; Doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
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