Deputados tentam impedir homenagem a Silas Malafaia

Os deputados estaduais Hilton Coelho (PSOL), Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PCdoB) protocolaram um Projeto de Resolução para tentar revogar a concessão da Comenda Dois de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para o pastor Silas Malafaia. A ação foi protocolada na edição deste quinta-feira (24) do Diário Oficial da Casa Legislativa.

No documento, os deputados fazem alusão ao Hino ao 2 de Julho e defendem o respeito à simbologia da honraria e “reverenciar defensor do despotismo e da tirania é atuar na contramão do que representa aquele momento histórico de luta do povo baiano”.

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“O homenageado não faz jus à honraria e o fundamento da proposta legislativa encontra-se eivado de inconstitucionalidade, além de representar um vexame ao Estado perante o país”, diz um trecho do documento.

“A trajetória do Sr. Malafaia é marcada pela defesa do cerceamento dos direitos e liberdades democráticas em nosso país ao propugnar, reiteradamente, a ruptura de pilares democráticos. Essa condição, por si só, é suficiente para a não aprovação da Comenda mencionada. E, uma vez, aprovada, urge sua revogação”, pontua o documento.

Outro ponto citado pelos parlamentares foi o posicionamento de Malafaia por sua “defesa da heteronormatividade” e “contra a liberação das drogas e do aborto”. “Nesse sentido, foi julgado pelo STF - Supremo Tribunal Federal a ADPF 132 e ADI 4277 para fins de reconhecer que a união homoafetiva é entidade familiar. Já as temáticas das drogas e aborto devem ser tratadas como questões de saúde pública”.

A homenagem ao pastor foi enviada pelo deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) e aprovada em 2023 em discussão única, com o voto contrário de Hilton Coelho e Fabíola Mansur. O ato de entrega da honraria ainda não tem data e horário para ocorrer.

Além dos três parlamentares, o Grupo Gay da Bahia e a comunidade LGBT+ criticaram a entrega da Comenda a Malafaia e organizam um protesto para o dia da entrega da honraria.