Deputados tentam recurso para reverter suspensão de mandatos

Os deputados federais Marcel van Hattem (Novo/RS), Zé Trovão (PL/SC) e Marcos Pollon (União Brasil/MS) recorreram à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética que suspendeu seus mandatos por dois meses. A punição, relacionada à obstrução física na Mesa Diretora em 2025, ainda depende de aprovação do plenário da Câmara para entrar em vigor.

Os parlamentares alegam irregularidades no processo disciplinar, especialmente pela unificação das três representações em um único parecer. Segundo eles, a medida comprometeu o direito individual de defesa. O regimento interno da Casa permite recurso à CCJ em situações de suposta falha ou abuso procedimental nas deliberações do Conselho de Ética.

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Em vídeo publicado nas redes sociais, Zé Trovão afirmou que os deputados enfrentam perseguição política por defenderem seus apoiadores. “Se a gente está sendo perseguido por defender vocês, então quer dizer que nós estamos no caminho certo”, declarou. O parlamentar acrescentou ainda que seu “único crime foi defender a anistia”.

O parecer favorável à suspensão foi elaborado pelo deputado Moses Rodrigues e aprovado pelo Conselho de Ética no início de maio, com base em imagens das câmeras de segurança do plenário. Caso a CCJ rejeite o recurso, o caso seguirá para votação no plenário, onde a punição dependerá de maioria simples. Van Hattem afirmou que o grupo recorrerá “até as últimas consequências” e disse esperar reverter a decisão na comissão: “Se Deus quiser, na Comissão de Constituição e Justiça, nós vamos reverter com este recurso a decisão do Conselho de Ética”.