Direto de Brasília: Governo consegue adiar PEC do BC, mas proposta de meio termo já está na mesa

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) dque concede autonomia financeira ao Banco Central foi colocada na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (17), mas foi adiada após pressão do governo Lula.  

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O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), já disse que só pretende levar a matéria para votação caso haja um acordo entre o Executivo e os parlamentares, mas ainda há uma série de divergências com o texto atual e as partes interessadas buscam um modelo consensual para levar a PEC adiante. 

Alcolumbre quer evitar que a proposta sofra uma derrota na CCJ, diante da incerteza de como ficaria um placar na disputa por voto a voto, sem acerto firmado. 

A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), torna o Banco Central, que hoje é uma autarquia especial, em empresa pública de natureza especial, o que daria maior autonomia à instituição.

Atualmente, o BC já possui independência operacional, mas o texto do relator Plínio Valério (PSDB-AM) prevê que a instituição passe a ter também autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira.

Com isso, o BC não terá vinculação a nenhum órgão público e seu orçamento será desvinculado dos repasses da União, passando a funcionar com receita própria, gerida pelo banco.

Vanderlan afirmou, em conversa com jornalistas, que o objetivo é encontrar um meio termo entre autarquia e empresa pública e que um novo modelo, entre esses dois, já foi apresentado pelo Banco Central e agora é avaliado pelos parlamentares e pelo governo. 

"Uma proposta de meio termo que vai ser discutida veio do próprio Banco Central. Sempre tem um jeito, estamos estudando essa outra proposta, porque o governo estava com medo de perder a batalha e nós também, então fizemos um acordo [para buscar uma nova solução]", pontuou ele. 

Vanderlan se reuniu com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com Plínio Valério para chegar a um acerto. Os três chegaram a um entendimento de dar mais tempos às discussões da PEC e votá-la somente na volta do recesso.
Senadores ouvidos pelo BNews afirmaram que reuniões são feitas desde o início da semana em busca de alternativas. 

A proposta que concede autonomia financeira ao Banco Central é apoiada pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto.