Direto de Brasília: Magno Malta diz que Pacheco pode ‘jogar a toalha e ir embora’ se não enfrentar STF sobre emendas

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou ao BNews, nesta terça-feira (20), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode “jogar a toalha e ir embora” se não enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte decidir suspender as emendas parlamentares impositivas até que o Palácio do Planalto e o Congresso entrem em consenso para a criação de regras mais transparentes para o repasse desses recursos.

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A decisão foi tomada, inicialmente, pelo ministro Flávio Dino e foi seguida posteriormente pelo plenário do Supremo, por unanimidade. A medida tem tensionado as relações entre os Três Poderes desde a última semana.

Para Malta, Dino infringiu a autoridade do Congresso ao suspender as emendas e essa tem sido uma postura constante do STF.

“[A decisão de Dino] é para desmoralizar o Congresso. Ele deu uma ordem para Pacheco e Pacheco precisa reagir, enquanto presidente do Senado. Não pode baixar a cabeça, precisa dizer que isso não está correto. É melhor jogar a toalha e ir embora, se não tiver coragem de se posicionar. Porque hoje parece que se posicionar contra o Supremo é pedir para ser atacado, para ser desmontado. Pacheco, enfrente o Supremo, enfrente Dino. Diga que ele está cometendo uma atrocidade, que ele está cometendo um crime contra o Senado Federal”, defendeu Malta.

O senador ainda afirmou que “muita gente se arrependeu de glamourizar” a ida de Flávio Dino (antes senador) STF, depois que o agora ministro decidiu suspender as emendas parlamentares impositivas.

“Eles [parlamentares de esquerda e apoiadores do presidente Lula] glamourizaram Flávio Dino quando ele chegou ao Senado, depois glamourizaram a ida dele ao Supremo. Tem muita gente arrependida aqui. Ele nunca escondeu quem é. E hoje eu vejo o Centrão revoltado e isso vai se agravar”, declarou o senador.

Emendas impositivas

As emendas parlamentares impositivas são aquelas que o governo federal é obrigado a pagar aos parlamentares. As emendas Pix, que carecem de qualquer rastreabilidade sobre destino dos recursos e quantia direcionada, está nesta categoria.

Até o momento, em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já repassou R$ 33,6 bilhões em emendas impositivas aos deputados e senadores.